REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes. Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso. “Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais. No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou. (Estado de Minas)
REFORMA DA PREVIDÊNCIA I
Certos de que dificilmente vão conseguir incluir os estados na reforma da Previdência que chega hoje à pauta do plenário na Câmara dos Deputados, os governadores vão centrar forças nas bancadas do Senado para tentar alterar o texto enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto e que prevê uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres públicos nos próximos 10 anos. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado em dois turnos antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho. O governador Romeu Zema (Novo) lamentou ontem a retirada dos estados e municípios da reforma, considerada por ele crucial para sanar o grave déficit financeiro de Minas Gerais. E assegurou que vai trabalhar junto à bancada estadual para garantir que as novas regras sejam aplicadas também para os servidores públicos estaduais e municipais. “Continuo otimista com relação à aprovação da reforma da Previdência que venha a incluir estados e municípios. Mas provavelmente será feito no fim do processo, talvez até pelo Senado”, afirmou Romeu Zema ao Estado de Minas. Ele disse que tem atuado diretamente junto aos parlamentares mineiros. Havia uma expectativa de que os governadores fossem recebidos na manhã de hoje pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas até o fechamento desta edição, o encontro não estava confirmado. (Estado de Minas)
REFORMA DA PREVIDÊNCIA II
Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram exonerados nesta terça-feira (9). Eles voltarão à Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma da Previdência. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, antecipou na segunda-feira (8) que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados seriam exonerados temporariamente para que eles possam participar da votação em plenário. Além de Lorenzoni e Marcelo Álvaro, o governo conta com mais dois ministros com mandato na Câmara: Tereza Cristina (Agricultura), que está em viagem ao Paraguai e será exonerada ao retornar ao Brasil, ainda nesta terça-feira, segundo a pasta; e Osmar Terra (Cidadania), que não voltará à Câmara porque o seu suplente, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma. Onyx e Tereza Cristina são filiados ao DEM; Antônio é filiado ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro; e Terra é do MDB. (G1)
FRIO
A chegada do frio com força total depois de um início de inverno ameno surpreendeu habitantes de várias regiões do país e disparou o alarme sobre a situação daquela parcela mais vulnerável da população: as pessoas que vivem nas ruas. Em São Paulo, a onda de baixas temperaturas provocou a morte de um andarilho, cujo corpo foi encontrado após a madrugada gelada do fim de semana na região de Itaquera, na Zona Leste da capital. Foi o terceiro caso fatal entre desabrigados em 24 horas na capital paulista desde a sexta-feira. Belo Horizonte, onde há mais de 8 mil inscritos no cadastro único do governo federal na condição de moradores de rua, o frio castiga pessoas de todas as idades, que enfrentaram ontem mínima de 7,2°C na cidade. Apesar do tempo gelado, a marca ficou acima do recorde de domingo, com 5,7°C, a menor desde 1979 na capital mineira, com sensação térmica de -8°C. Com os termômetros despencando, resta a moradores de rua contar com a solidariedade para tentar se agasalhar. Mesmo porque a resistência a recorrer a abrigos da capital ainda é grande. Prova disso é que, no último fim de semana, a ocupação nas unidades que oferecem pernoite em BH – Albergue Tia Branca e Abrigo São Paulo – não atingiu a capacidade máxima, que é de 600 vagas. A procura foi considerada baixa, chegando a 75%, segundo a Prefeitura de BH. Para a administração municipal, a ociosidade de 25% “pode estar ligada aos eventos ocorridos na cidade, uma vez que muitas pessoas em situação de rua estavam trabalhando.” A repulsa em relação aos abrigos não é novidade, sob a justificativa de problemas relacionados à limpeza e até denúncias de violência e roubo – embora pese também a resistência a regras e horários impostos nessas unidades. Mesmo diante dessa situação, no abrigo São Paulo, por exemplo, foi acionado um Plano de Contingenciamento, com a ampliação de mais 20 vagas emergenciais neste período. (estado de minas)
COMBUSTÍVEL
Os preços da gasolina e do diesel serão reduzidos nas refinarias da Petrobras a partir de meia-noite desta terça-feira (9), anunciou a companhia nesta segunda. A redução no preço médio no litro da gasolina será de R$ 0,0778 (4,4%) e no litro do diesel de R$ 0,0825 (3,8%). As informações estão no site da Petrobras. Resta saber qual será o valor que os postos irão repassar ao consumidor no preço final dos combustíveis. Com a queda, o preço médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. Já o valor médio do diesel passará a R$ 2,0649 por litro. Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,59; Itacoatiara (AM), R$ 1,62; e Manaus (AM), R$ 1,66. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,89; Senador Canedo (GO), R$ 1,88; e Uberaba (MG), R$ 1,87. Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 2,02; Guamaré (RN), R$ 2,04; e Manaus (AM), R$ 2,05. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,25; Brasília, R$ 2,25; e Uberaba (MG), R$ 2,25. Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”. (Rádio Itatiaia)
CRUZEIRO
A Polícia Civil cumpre, na manhã desta terça-feira, mandados de busca e apreensão na sede do Cruzeiro, na Rua dos Timbiras, no Barro Preto, Região Centro Sul de Belo Horizonte. Essa é a sequência da operação que investiga membros da diretoria do clube por falsificação de documentos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro acontece na antevéspera do clássico contra o Atlético, marcado para às 20h desta quinta-feira, no Mineirão, pela ida das quartas de final da Copa do Brasil.De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a corporação emitirá nota para esclarecer as diligências cumpridas nesta terça e concederá coletiva de imprensa ao final da investigação, ainda sem previsão de término. A cúpula do Cruzeiro também é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que instaurou procedimento investigatório criminal para averiguar possíveis irregularidades praticadas por dirigentes do clube. Os escândalos no clube vieram à tona após matéria exibida no programa Fantástico, da TV Globo, em 26 de maio. À época, foram divulgadas irregularidades em transações e valores superfaturados pagos a empresas prestadoras de serviço. A PCMG já havia ouvido 15 pessoas que mantinham alguma relação com o clube, entre elas funcionários, ex-empregados, dirigentes e agentes esportivos. (Estado de Minas)
INFLUENZA
As vidas perdidas em Minas Gerais em decorrência do vírus Influenza não param de aumentar. Em boletim divulgado nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado de Saúde informou que 34 pessoas morreram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo micro-organismo, enquanto 169 já foram infectadas. O número de casos chega de SRAG chega a 410 no estado, sendo 169 ligados ao Influenza e 241 a outros vírus respiratórios.a comparação com o levantamento anterior, divulgado no último dia 26, o número de mortes por Influenza cresceu 47,8% em Minas Gerais. Naquele estudo eram 23 óbitos causados pelo vírus. Os casos também aumentaram, um salto percentual de 27%. Saíram de 133 em 26 de junho para 169 nesta segunda-feira.Conforme o documento desta semana, o subtipo H1N1 continua predominando entre as mortes. São 28 mortes provocadas pela cepa que causou uma pandemia há 10 anos. Uma outra morte foi causada pelo subtipo H3N2, também ligado ao Influenza A. Outras três mortes foram pelo Influenza A, mas ainda não há definição do governo do estado se os casos se tratam de H3N2 ou H1N1. O Influenza não tipada matou outras duas pessoas. No que diz respeito aos municípios, Belo Horizonte lidera os casos e as mortes por Influenza. São 44 diagnósticos e nove óbitos na capital do estado. Vidas também foram perdidas em cidades do Triângulo Mineiro, Zona da Mata, Central, Sul, Centro-Oeste, Noroeste, Grande BH e Vale do Rio Doce. (Estado de Minas)
GLENN GREEWALD
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, no fim da tarde desta segunda-feira (8/7), uma notificação para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, explique, em 24 horas, se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está investigando eventuais movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greewald, do site The Intercept. O pedido de explicações, que também foi enviado ao presidente do Coaf, Roberto Leonel de Oliveira Lima, ocorre por solicitação do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado. Paulo Guedes e Roberto Leonel devem responder por escrito. A depender da explicação, o TCU pode ou não dar seguimento a análise do caso. Furtado afirma que, se verdadeira, a investigação teria como motivação intimidar o jornalista. "A motivação dessa investigação teria sido, mediante perseguição e abuso de poder, intimidar o jornalista”, escreveu no documento enviado ao TCU. (Estado de Minas)
FERNANDO DE LA RÚA
O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal. Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de saúde e precisou passar por cirurgias, uma delas na bexiga, uma angioplastia e a colocação de dois stents. Ele foi visto em público pela última vez em um jantar em dezembro do ano passado. Filiado à União Cívica Radical (UCR), De la Rúa teve uma longa carreira política. Foi deputado, senador e prefeito de Buenos Aires. O ponto mais alto da trajetória na vida pública veio em 1999, quando foi eleito presidente do país e sucedeu Carlos Menem para um mandato de quatro anos. (G1)
AZEITE
O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo. As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto. A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto. Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados. (Estado de Minas)
UBER
O projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte na capital mineira terá, segundo a Uber, impacto direto na arrecadação do município com o Imposto Sobre Serviço (ISS) pago pela empresa – dependendo de como for aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O aplicativo pagou R$ 16 milhões do tributo desde 2016, o que representa para a cidade uma arrecadação direta de cerca de R$ 5,3 milhões anuais. Segundo a previsão da Uber, esse valor teria triplicado para R$ 15,9 milhões no período se fosse aplicado o preço público de 1% nas corridas, taxa defendida pela empresa a ser recolhida pela BHTrans, mas que ainda não está definida no texto da regulamentação. A previsão é que o Projeto de Lei 490/2018 seja apreciado nesta terça-feira (9), em segundo turno, pela Casa. Porém, a Uber estima uma arrecadação 75% menor com os 25 mil motoristas que seriam impedidos de rodar pelos aplicativos na capital se for aprovado substitutivo ao projeto original que prevê que a atividade seja restrita apenas a veículos do tipo sedã, com no mínimo 85 cavalos de motor (gasolina) e idade máxima de oito a cinco anos, com transição de 36 meses. Assim, a arrecadação possível cairia para R$ 4 milhões anuais, uma perda de R$ 11 milhões para os cofres públicos, segundo a empresa. (O Tempo)
FERNANDO PIMENTEL
Em alegações finais no processo que corre na Justiça Eleitoral relacionado à operação Acrônimo, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais reiterou a defesa pela condenação e consequente prisão do ex-governador do Estado, Fernando Pimentel, conforme denúncia apresentada à Justiça em maio de 2018. O MP também quer o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 milhões. As informações são do portal R7. De acordo com os promotores, Pimentel omitiu R$ 1,4 milhão de sua prestação de contas em 2010, quando foi candidato ao Senado. Ao R7, a defesa de Pimentel alegou desconhecer as alegações finais do MP. Afirmou ainda tratar-se apenas de manifestação da acusação e que também vai se manifestar no processo. Após as partes se pronunciarem o juiz poderá decidir se condena ou não o petista. (O Tempo)