Temporal
Em apenas uma hora, Belo Horizonte registrou mais de 30% da chuva prevista entre esta quarta-feira (10) e domingo (15). De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no pico do temporal, das 18 às 19 horas, choveu 51 milímetros (mm) na capital mineira, enquanto o previsto pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) era de 150 mm até o início na próxima semana. Para o mês, a quantidade de chuva esperada é de 319 mm. Além da capital, o temporal desta noite causou transtornos e prejuízos na Região Metropolitana de BH. Houve registros de diversas pessoas ilhadas, milhares de consumidores sem energia elétrica, além de pontos de alagamentos e caos no trânsito. Contudo, até as 22 horas, não havia registro de ocorrências com vítimas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, várias pessoas ficaram isoladas no meio da enxurrada no bairro Nova Pampulha, em Vespasiano. A inundação, conforme o órgão, ocorreu no local onde são realizadas obras do BRT (Transporte Rápido por ônibus). Em Contagem, três pessoas ficaram presas em cima de um carro. O veículo, que estava na rua Gávea, bairro Durval de Barros, ficou parcialmente coberto pela água. Já na rua Francisco Firmo de Matos, no bairro Riacho das Pedras, um pedestre teve que se segurar em um poste para não ser levado pela força da correnteza. Ainda no município, outros pontos de inundação foram registrados na rua Portugal, no bairro Glória, e na rua General David Sarnoff, no bairro Inconfidentes. No local, vários carros foram arrastados e algumas casas inundadas. (Hoje em Dia)
Em apenas uma hora, Belo Horizonte registrou mais de 30% da chuva prevista entre esta quarta-feira (10) e domingo (15). De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no pico do temporal, das 18 às 19 horas, choveu 51 milímetros (mm) na capital mineira, enquanto o previsto pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) era de 150 mm até o início na próxima semana. Para o mês, a quantidade de chuva esperada é de 319 mm. Além da capital, o temporal desta noite causou transtornos e prejuízos na Região Metropolitana de BH. Houve registros de diversas pessoas ilhadas, milhares de consumidores sem energia elétrica, além de pontos de alagamentos e caos no trânsito. Contudo, até as 22 horas, não havia registro de ocorrências com vítimas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, várias pessoas ficaram isoladas no meio da enxurrada no bairro Nova Pampulha, em Vespasiano. A inundação, conforme o órgão, ocorreu no local onde são realizadas obras do BRT (Transporte Rápido por ônibus). Em Contagem, três pessoas ficaram presas em cima de um carro. O veículo, que estava na rua Gávea, bairro Durval de Barros, ficou parcialmente coberto pela água. Já na rua Francisco Firmo de Matos, no bairro Riacho das Pedras, um pedestre teve que se segurar em um poste para não ser levado pela força da correnteza. Ainda no município, outros pontos de inundação foram registrados na rua Portugal, no bairro Glória, e na rua General David Sarnoff, no bairro Inconfidentes. No local, vários carros foram arrastados e algumas casas inundadas. (Hoje em Dia)
Mensalão eleitoral
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido de trabalho externo feito pelo ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A defesa do ex-parlamentar pediu ao STF autorização para que Queiroz saia do presídio para trabalhar durante o dia na RQ Participações S.A., onde exerce a função de diretor-presidente. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. No parecer enviado ao STF, Janot manifestou-se a favor do pedido de Queiroz. “Estando o condenado a cumprimento de pena em regime semiaberto, em tese, há direito ao trabalho externo, desde que compatível com os requisitos essenciais da execução penal, notadamente o horário que se impõe para o recolhimento ao estabelecimento prisional.” Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, o ex-deputado tem direito de trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. (Agência Brasil)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido de trabalho externo feito pelo ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A defesa do ex-parlamentar pediu ao STF autorização para que Queiroz saia do presídio para trabalhar durante o dia na RQ Participações S.A., onde exerce a função de diretor-presidente. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. No parecer enviado ao STF, Janot manifestou-se a favor do pedido de Queiroz. “Estando o condenado a cumprimento de pena em regime semiaberto, em tese, há direito ao trabalho externo, desde que compatível com os requisitos essenciais da execução penal, notadamente o horário que se impõe para o recolhimento ao estabelecimento prisional.” Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, o ex-deputado tem direito de trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. (Agência Brasil)
Ditadura
A Justiça ouviu ontem (11) as últimas testemunhas de acusação na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusa o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado aposentado de polícia Alcides Singillo e o ex-investigador de polícia Carlos Alberto Augusto, hoje delegado, pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido. Os ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e o advogado Virgílio Egydio Lopes Enei depuseram na presença de dois dos três acusados. Ustra, mais uma vez, não compareceu, e é considerado réu revel. A Justiça decidiu que o processo vai seguir à revelia. Ele comandou o Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. (Agência Brasil)
A Justiça ouviu ontem (11) as últimas testemunhas de acusação na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusa o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado aposentado de polícia Alcides Singillo e o ex-investigador de polícia Carlos Alberto Augusto, hoje delegado, pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido. Os ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e o advogado Virgílio Egydio Lopes Enei depuseram na presença de dois dos três acusados. Ustra, mais uma vez, não compareceu, e é considerado réu revel. A Justiça decidiu que o processo vai seguir à revelia. Ele comandou o Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. (Agência Brasil)
Doação eleitoral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (12). De acordo com o entendimento de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. Fux também definiu que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, uma nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária. O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos. (Hoje em Dia)
Patrimônio mundial
O conjunto modernista da Pampulha vai se tornar nesta quinta-feira (12), dia em que se comemoram os 116 anos da capital mineira, candidato oficial a Patrimônio Cultural da Humanidade. O título é creditado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) é a de que o complexo seja eleito na reunião anual do comitê em 2015. A cerimônia de assinatura da carta de intenções será realizada no Museu de Arte da Pampulha. “O documento é uma espécie de termo de cooperação técnica que colocará o assunto na pauta de prioridades do município, o que poderá facilitar a liberação de verba para melhorias na região”, explica Régis Souto, presidente da comissão de aniversário de Belo Horizonte. Uma vez reconhecida como patrimônio mundial, a Pampulha terá projeção internacional, valorizando o bem cultural perante o mundo. Isso reflete não somente no aumento de turistas, mas na mudança do perfil deles. “O turismo passa a ser mais cultural, acadêmico. A cidade atrairá arquitetos, urbanistas, pessoas interessadas na área”, observa Lúcia Ciccarini, professora do curso de turismo da PUC-Minas. Caso o pedido seja aceito pela Unesco, a PBH poderá definir uma verba anual específica para a manutenção do complexo formado pelo Museu da Pampulha, Casa do Baile, Iate Clube, Igreja de São Francisco de Assis, Casa Kubitschek e Fundação Zoo-botânica. (Hoje em Dia)
Uruguai
O organismo de controle de drogas da ONU lamentou nesta quarta-feira (11) a legalização da maconha no Uruguai e afirmou que essa decisão viola as normais internacionais e pode revelar-se contrária aos fins do governo. "Com a legislação sobre a canabis aprovada pelo Congresso, o Uruguai está violando as convenções de controle de drogas", afirma um comunicado da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), difundido em sua sede em Viena. (Hoje em Dia)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (12). De acordo com o entendimento de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. Fux também definiu que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, uma nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária. O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos. (Hoje em Dia)
Patrimônio mundial
O conjunto modernista da Pampulha vai se tornar nesta quinta-feira (12), dia em que se comemoram os 116 anos da capital mineira, candidato oficial a Patrimônio Cultural da Humanidade. O título é creditado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) é a de que o complexo seja eleito na reunião anual do comitê em 2015. A cerimônia de assinatura da carta de intenções será realizada no Museu de Arte da Pampulha. “O documento é uma espécie de termo de cooperação técnica que colocará o assunto na pauta de prioridades do município, o que poderá facilitar a liberação de verba para melhorias na região”, explica Régis Souto, presidente da comissão de aniversário de Belo Horizonte. Uma vez reconhecida como patrimônio mundial, a Pampulha terá projeção internacional, valorizando o bem cultural perante o mundo. Isso reflete não somente no aumento de turistas, mas na mudança do perfil deles. “O turismo passa a ser mais cultural, acadêmico. A cidade atrairá arquitetos, urbanistas, pessoas interessadas na área”, observa Lúcia Ciccarini, professora do curso de turismo da PUC-Minas. Caso o pedido seja aceito pela Unesco, a PBH poderá definir uma verba anual específica para a manutenção do complexo formado pelo Museu da Pampulha, Casa do Baile, Iate Clube, Igreja de São Francisco de Assis, Casa Kubitschek e Fundação Zoo-botânica. (Hoje em Dia)
Uruguai
O organismo de controle de drogas da ONU lamentou nesta quarta-feira (11) a legalização da maconha no Uruguai e afirmou que essa decisão viola as normais internacionais e pode revelar-se contrária aos fins do governo. "Com a legislação sobre a canabis aprovada pelo Congresso, o Uruguai está violando as convenções de controle de drogas", afirma um comunicado da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), difundido em sua sede em Viena. (Hoje em Dia)
Honduras
O Supremo Tribunal Eleitoral (STE) de Honduras confirmou hoje (12) Juan Orlando Hernández como presidente do país, apesar do apelo da oposição para anular as eleições de 24 de novembro. "O STE declarou eleito como presidente de Honduras por um período de quatro anos, com início em 27 de janeiro de 2014 e fim em 27 de janeiro de 2018, o cidadão Juan Orlando Hernandez", declarou à estação de televisão nacional o presidente do tribunal, David Matamoros. O ex-presidente Manuel Zelaya tinha requerido formalmente, em 6 de dezembro, ao Supremo Tribunal Eleitoral a anulação das eleições que deram a vitória ao candidato governista, do Partido Nacional, Juan Orlando Hernández. Manuel Zelaya foi derrubado em junho de 2009 por um golpe de Estado e denunciou uma conspiração de funcionários em 2.800 seções eleitorais para que Juan Orlando Hernández vencesse. (Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Eleitoral (STE) de Honduras confirmou hoje (12) Juan Orlando Hernández como presidente do país, apesar do apelo da oposição para anular as eleições de 24 de novembro. "O STE declarou eleito como presidente de Honduras por um período de quatro anos, com início em 27 de janeiro de 2014 e fim em 27 de janeiro de 2018, o cidadão Juan Orlando Hernandez", declarou à estação de televisão nacional o presidente do tribunal, David Matamoros. O ex-presidente Manuel Zelaya tinha requerido formalmente, em 6 de dezembro, ao Supremo Tribunal Eleitoral a anulação das eleições que deram a vitória ao candidato governista, do Partido Nacional, Juan Orlando Hernández. Manuel Zelaya foi derrubado em junho de 2009 por um golpe de Estado e denunciou uma conspiração de funcionários em 2.800 seções eleitorais para que Juan Orlando Hernández vencesse. (Agência Brasil)