Reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas desta quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que as discussões se estenderam, o que motivou a decisão de passar o fim de semana trabalhando no relatório. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), havia afirmado que o relatório seria entregue nesta sexta (23), conforme acordado com o próprio relator. As apresentações e debates na comissão, no entanto, o motivaram a mudar de planos. “Essas audiências públicas se estenderam e eu vou pegar o fim de semana todo para trabalhar e na segunda-feira para ouvir alguns senadores”, disse ele. Jereissati reafirmou que não vai mexer no texto-base, que veio da Câmara. Qualquer alteração provocaria o retorno para a Câmara, onde deveria haver nova votação. Segundo ele, as mudanças serão apresentadas por meio de destaques em plenário, quando um parlamentar propõe a retirada de um trecho específico do texto, ou através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à parte. (Agência Brasil)
Amazônia
O Governo pode anunciar hoje medidas para conter as queimadas na Amazônia. Ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro pediu mobilização dos ministérios. O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que o 747 SuperTanker, o maior avião tanque do mundo, já está a caminho do país para atuar no combate a incêndios florestais. A aeronave, que tinha sua chegada inicialmente prevista para esta quinta (22), deve chegar sexta-feira, de acordo com o chefe da Defesa Nacional da Bolívia, Javier Zabaleta. (G1)
Amazônia 1
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou, nesta quinta-feira (22/8), que o G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), precisa discutir as queimadas que atingem a Amazônia. Macron fez uma convocação para que as nações debatam o tema dentro de dois dias. O presidente francês é o primeiro chefe de Estado a se manifestar diretamente sobre o assunto. Na quarta-feira, os incêndios no Pará, Amazonas, Acre e outros estados ganharam forte repercussão na imprensa internacional. "Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, o pulmão do nosso planeta que produz 20% do nosso oxigênio, está em chamas. É uma crise internacional. Membros do G7, vejo vocês em dois dias para falar sobre esta emergência", publicou Macron no Twitter. (Estado de Minas)
Queimadas em MG
Imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram Minas Gerais em chamas – e, segundo especialistas, a situação tende a piorar. A série histórica indica elevação de 77% no número de focos de calor em todo o estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre 1º de janeiro e o último dia 20, foram detectados 2.699 pontos no estado, contra 1.523 no mesmo período de 2018. O aumento de queimadas em Minas espelha cenário parecido em todo o Brasil, com 74.155 focos nestes pouco menos de oito meses, variação de 84,7% em relação a período idêntico do ano passado. Os dados foram extraídos do acompanhamento anual feito pelo Inpe. Realizado desde 1994, o monitoramento capta imagens de baixa (30 metros a 1 quilômetro) e média (10 a 50 metros) resolução espacial para estimar a superfície queimada no país. (Estado de Minas)
Salários de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Um dos artigos da LRF - que permite reduzir jornada de trabalho e salário de servidores caso o limite de gasto com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja atingido - foi suspenso de forma unânime pelo STF em 2002. Agora, o Supremo analisou definitivamente o mérito da questão. (Estado de Minas)
Nova CPMF
A equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a "nova CPMF") após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, considerada pelo Ministério da Economia como um entrave para a geração de empregos do país. O plano discutido atualmente é partir de uma alíquota mais baixa, entre 0,2% e 0,22%, e aumentar a cobrança ao longo dos anos seguintes. O patamar começou a ser discutido recentemente, depois de o percentual visto como ideal pelo governo ter sido alterado mais de uma vez. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, calculava a necessidade de uma alíquota maior do imposto sobre pagamentos em seu modelo de reforma tributária. Os percentuais em análise variavam entre 0,3% e 0,5% para cada lado da transação (pagador e recebedor). Ou seja, uma operação de R$ 5.000 recolheria até R$ 50 de imposto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar nesta semana que se o imposto sobre pagamentos tiver uma alíquota pequena, “não machuca”, além de ajudar a repor dinheiro rapidamente ao caixa do governo.(Folha de S.Paulo)