O Comitê Estratégico de Gestão Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou na tarde de 25 de setembro, durante a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), os índices do Judiciário mineiro nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora parciais, os dados mostram o esforço para cumprir as determinações. Os resultados se referem ao julgamento de feitos antigos, ações coletivas e processos de execução fiscal; à redução de acervo e ao combate à improbidade administrativa (quando os gestores públicos cometem ilegalidades ou desrespeitam os princípios da administração pública).
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, que abriu os trabalhos da tarde, destacou o empenho que magistrados e servidores estão empreendendo, “num período de severa crise econômica e financeira”, para manter e mesmo aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Ele agradeceu o envolvimento de todos para a consecução de resultados, “que focalizam, sempre, principalmente o cidadão, a pessoa que procura o Judiciário”.
Até agosto, o atendimento do TJMG à Meta 1 – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente – alcançou taxa de 102,7%. Já em junho, o cômputo estava em dias, com o índice em torno de 100,4%. No mesmo mês, a Meta 2 – identificar e julgar até 31/12/2017 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º grau e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais – atingiu pouco mais de 101%, valor que, em agosto, chega a mais de 106%.
Na Meta 4, identificar e julgar até 31/12/2017 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão, até o mês passado a marca era de 66,25% ; em setembro, chegou a 68,64%. Por sua vez, a exigência de identificar e julgar até 31/12/2017 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau, a Meta 6, cujo percentual, em junho, era de 88,5%, atingiu o de 104,17% em agosto.
O Comitê Estratégico de Gestão Institucional zela pelo cumprimento do Planejamento Estratégico, por sua revisão, quando é o caso de modificar algum dos objetivos propostos anteriormente, e pelo acompanhamento das ações necessárias para aprimorar os serviços da Justiça estadual no estado. Participam do órgão colegiado a mesa diretiva do TJMG, juízes auxiliares e integrantes da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag).
Também participaram o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto; o 2º vice-presidente, desembargador Wagner Wilson; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a desembargadora Mônica Libânio; os juízes auxiliares Antonio Carlos Parreira, da Presidência; Bruno Lino, da 1ª Vice-Presidência; Maurício Pinto Ferreira, da 3ª Vice-Presidência; e os servidores Guilherme Augusto Mendes do Valle, secretário especial da Presidência; Daniela Arantes Corrêa, secretária da Seplag, e Luiz Cláudio de Souza Alberto, gerente do Centro de Informação para Gestão Institucional (Ceinfo).
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Foto: Rossana Magri/TJMG