O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, reuniu, no dia 20 de outubro, em seu gabinete, representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Defesa Social e juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça para, em conjunto com representantes da Defensoria Pública do Estado, definir soluções para viabilizar os trabalhos da "Força Nacional para Execução Penal”, idealizada pela Defensoria Pública.
A reunião contou com a participação do secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, Joaquim José Miranda Júnior, os juízes auxiliares José Osvaldo Corrêa e Leopoldo Mameluque, o diretor da Secretaria de Padronização e Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional da Corregedoria, Renato Cardoso Soares, com o defensor público geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, e os defensores Líbero Atheniense e Paula Regina Fonte Boa Pinto, esses últimos responsáveis pela “Força Nacional para Execução Penal”, que iniciou sua atuação na comarca de Ribeirão das Neves, no último dia 19 de outubro.
O corregedor Célio Paduani agendou a reunião em caráter extraordinário, para se inteirar dos detalhes da iniciativa, as necessidades de adaptação para atuação dos juízes da Vara de Execuções e servidores, bem como os impactos gerados na rotina de trabalho daquela Comarca, informações que ainda não haviam sido repassadas pela Defensoria Pública. Também essas eram preocupações do Ministério Público e Secretaria de Defesa Social.
O corregedor lembrou ainda que a Vara de Execuções criminais da comarca de Ribeirão das Neves, com cinco unidades prisionais, é complexa, tanto que está sendo atualmente monitorada diariamente pela equipe de juízes auxiliares da Corregedoria.
O juiz auxiliar José Osvaldo Corrêa informou ao corregedor que ambos os juízes que estão atuando naquela vara se comprometeram a dedicar esforço extra para atender ao pedido do corregedor-geral e poderem decidir nos processos em que a "Força Nacional de Defensores" atuar. Isso porque os dois juízes terão que atender requerimentos dos 42 defensores voluntários da Força Nacional, que vão cooperar na comarca durante duas semanas.
O defensor público geral, Belmar Azze, reconhecendo que o número de processos de execução com pedidos a serem encaminhados aos juízes poderá ser excessivo, comprometeu-se a separar todos os processos analisados pelos defensores da Força Nacional por classes de pedidos, a fim de facilitar a identificação, triagem e análise de matéria correlata.
Ao final da reunião, o corregedor Célio Paduani reafirmou o compromisso da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas com a Execução Penal, declarando a solidariedade da Corregedoria com o esforço da Defensoria em promover o direito dos apenados.
O secretário de Defesa Social Maurício Campos elogiou o trabalho que vem sendo feito pelo atual corregedor na Execução Penal daquela comarca e comprometeu-se a, igualmente, aliar-se aos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública. Maurício Campos colocou a equipe e a infraestrutura da Seds, a serviço tanto do Judiciário quanto da Defensoria, a fim de que a análise dos processos seja concretizada de fato. Para ele, a iniciativa é positiva, ainda que seja para informar aos apenados sobre a inexistência de algum direito requerido, lembrando que a informação sobre a real situação para os apenados também é pacificadora.
Fonte: TJMG
A reunião contou com a participação do secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Criminais, Joaquim José Miranda Júnior, os juízes auxiliares José Osvaldo Corrêa e Leopoldo Mameluque, o diretor da Secretaria de Padronização e Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional da Corregedoria, Renato Cardoso Soares, com o defensor público geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, e os defensores Líbero Atheniense e Paula Regina Fonte Boa Pinto, esses últimos responsáveis pela “Força Nacional para Execução Penal”, que iniciou sua atuação na comarca de Ribeirão das Neves, no último dia 19 de outubro.
O corregedor Célio Paduani agendou a reunião em caráter extraordinário, para se inteirar dos detalhes da iniciativa, as necessidades de adaptação para atuação dos juízes da Vara de Execuções e servidores, bem como os impactos gerados na rotina de trabalho daquela Comarca, informações que ainda não haviam sido repassadas pela Defensoria Pública. Também essas eram preocupações do Ministério Público e Secretaria de Defesa Social.
O corregedor lembrou ainda que a Vara de Execuções criminais da comarca de Ribeirão das Neves, com cinco unidades prisionais, é complexa, tanto que está sendo atualmente monitorada diariamente pela equipe de juízes auxiliares da Corregedoria.
O juiz auxiliar José Osvaldo Corrêa informou ao corregedor que ambos os juízes que estão atuando naquela vara se comprometeram a dedicar esforço extra para atender ao pedido do corregedor-geral e poderem decidir nos processos em que a "Força Nacional de Defensores" atuar. Isso porque os dois juízes terão que atender requerimentos dos 42 defensores voluntários da Força Nacional, que vão cooperar na comarca durante duas semanas.
O defensor público geral, Belmar Azze, reconhecendo que o número de processos de execução com pedidos a serem encaminhados aos juízes poderá ser excessivo, comprometeu-se a separar todos os processos analisados pelos defensores da Força Nacional por classes de pedidos, a fim de facilitar a identificação, triagem e análise de matéria correlata.
Ao final da reunião, o corregedor Célio Paduani reafirmou o compromisso da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas com a Execução Penal, declarando a solidariedade da Corregedoria com o esforço da Defensoria em promover o direito dos apenados.
O secretário de Defesa Social Maurício Campos elogiou o trabalho que vem sendo feito pelo atual corregedor na Execução Penal daquela comarca e comprometeu-se a, igualmente, aliar-se aos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública. Maurício Campos colocou a equipe e a infraestrutura da Seds, a serviço tanto do Judiciário quanto da Defensoria, a fim de que a análise dos processos seja concretizada de fato. Para ele, a iniciativa é positiva, ainda que seja para informar aos apenados sobre a inexistência de algum direito requerido, lembrando que a informação sobre a real situação para os apenados também é pacificadora.
Fonte: TJMG