O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 27 de fevereiro, o presidente interino da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. (Belotur), Gilberto Castro, e o procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende. Os representantes da Prefeitura de Belo Horizonte estiveram na sede do Judiciário mineiro para explicar as diversas ações que o órgão responsável pela organização do carnaval na cidade está empreendendo para garantir segurança nos dias do evento.
O encontro foi presidido pelo desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do TJMG, que elogiou a iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, da qual partiu a iniciativa da reunião, “de promover uma maior integração com o Judiciário mineiro” ao longo da festa.
Belo Horizonte deverá realizar em 2019 o maior carnaval de sua história. A expectativa é que cerca de 4,6 milhões de pessoas acompanhem as centenas de blocos pelas ruas da cidade, nos dias de folia. Participaram do encontro desembargadores e juízes que estarão de plantão durante o carnaval.
O presidente da Belotur explicou que o órgão vem trabalhando na organização do evento para este ano há dez meses, de maneira a tentar minimizar os inevitáveis impactos do evento na cidade. Entre as iniciativas adotadas, ele citou a logística em relação aos blocos.
“Os blocos são considerados manifestações espontâneas, mas cadastramos cada um e fizemos quase 500 reuniões com os responsáveis por esses grupos, todas elas com a presença do Corpo de Bombeiros, quando foram definidos os trajetos e os horários dos cortejos, a partir de negociações que envolveram a participação de diversos órgãos”, explicou.
De acordo com o presidente da Belotur, hoje cerca de 99% dos blocos estão cadastrados. “Diversos órgãos foram mobilizados a partir disso – Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Cemig, Corpo de Bombeiros, BHTrans, entre outros. Vários aspectos são observados no trajeto de cada bloco: a necessidade de podas de árvores, os fios de energia, a capacidade das vias para suportar grande peso”, exemplificou, ressaltando que, no entanto, algum bloco não cadastrado pode decidir se concentrar em algum ponto da cidade, situação que será alvo de fiscalização.
Gilberto Castro explicou que as festas nos palcos oficiais, em 2019, serão encerradas às 23h e não mais à 1h, e os eventos previstos para o período foram previamente licenciados. O gestor contou ainda que, desde 2017, são disponibilizados na cidade, durante o carnaval, postos médicos avançados, onde é possível fazer os primeiros atendimentos.
“Em 2019, a novidade é que serão disponibilizadas duas carretas, com médicos e enfermeiros, que poderão transitar nos locais com maior aglomeração”, relatou.
Um trabalho de destaque, durante o período, acontece no Centro de Operações da Prefeitura (COP), onde um posto de comando, com representantes de diversos órgãos e poder de decisão, tem acesso a imagens de 1.500 câmaras espalhadas pela cidade, podendo atuar diante das diversas situações que surgirem.
“Além disso, estamos fechando um contrato para Belo Horizonte contar, neste ano, com um balão que sobe 100 metros e possui uma câmera, ampliando a área que poderá ser visualizada”, contou.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal, explicou ainda o presidente da Belotur, irão atuar nos diversos pontos da cidade de maneira integrada, “em um trabalho que tem se revelado muito positivo nos últimos dois anos: vale dizer que Belo Horizonte é a única grande cidade na qual o carnaval cresceu, enquanto o índice de violência dos dias de folia caiu”, acrescentou.
O procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende, explicou que a prefeitura contará com uma equipe de inteligência, nas ruas da capital mineira, para as situações que fujam ao que foi previamente acordado e planejado. Explicou ainda que três procuradores estarão de plantão 24 horas, durante o carnaval, disponíveis para esclarecimentos e reuniões com membros do Judiciário, se necessário.
Juizados Especiais
Na oportunidade, a coordenadora dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, juíza Flávia Birchal, informou que os Juizados Especiais irão atuar com um plantão presencial durante o carnaval, com horário de atendimento das 12h às 20h. Poderão ser realizadas audiências imediatas nos dias do evento, e outras serão agendadas para a partir de 8 de março.
Presenças
Participaram da reunião os seguintes desembargadores, que estarão de plantão durante o carnaval: Caetano Levi Lopes, Versiani Penna, José de Carvalho Barbosa, José Augusto Lourenço dos Santos, Kárin Emmerich e Fortuna Grion.
Também estiveram presentes na reunião, entre outras autoridades, o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Generoso; o procurador-adjunto da Prefeitura, Marlus Keller Riani; a assessora jurídica da Belotur Laura Rodrigues e os juízes que atuarão no carnaval: Flávia Birchal de Moura, Beatriz Junqueira Guimarães, Marcelo Pereira Silva, Flávia de Vasconcellos Lanari, Napoleão Rocha Lage, Sebastiao Pereira dos Santos, Walter Zwicker Esbaille Júnior, Marcela Maria Pereira Amaral, Bárbara Heliodoro Quaresma Bomfim, Júnia Maria Benevides de Souza Bueno e Veruska Rocha Mattedi Lucas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG