A 12ª edição da revista Amagis Jurídica foi lançada na noite desta sexta-feira, 18, em evento na Amagis, no qual também foi lançado o livro "Ativismo Judicial: Multiplicidade de sentidos", de autoria do juiz Ramom Tácio de Oliveira. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, e diversos outros magistrados prestigiaram o evento.
No livro, publicado pela editora Prismas, o juiz Ramom Tácio de Oliveira discute a existência de um direito manifestado pelo ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. As discussões envolvem assuntos relacionados aos limites da atividade interpretativa e das decisões judiciais; sobre as diversas acepções do ativismo judicial; sobre o ser e dever ser da norma jurídica; sobre a legitimidade do direito exteriorizado pelo ativismo judicial, entre outros. A pesquisa trouxe em seu conteúdo, entre outras, as contribuições de Tomas Kuhn, Kelsen, Gadamer, Dworkin, Sunstein, Alexy, Habermas e Baracho.
O novo número da revista Amagis Jurídica traz 12 artigos científicos sobre variados temas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão dos precatórios, audiência de custódia e o Direito Constitucional. A publicação é mais uma iniciativa da Amagis para fomentar, por meio da reflexão, o debate técnico e teórico e, com isso, buscar o aperfeiçoamento intelectual e profissional da prestação jurisdicional.
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Herbert Carneiro agradeceu a presença de todos e, em especial, a do juiz Gilson Soares Lemes, diretor da Amagis Jurídica, pelo empenho dedicado à revista. "Durante os três anos de minha gestão, Gilson Lemes atuou como um gigante à frente do conselho editorial. Temos muito orgulho desta publicação, que hoje é uma obra jurídica reconhecida nacionalmente. Por isso, gostaria de agradecer a todos que se dedicaram e contribuíram ao enviar artigos para nossa revista", afirmou.
O presidente da Amagis também parabenizou o juiz Ramom Tácio de Oliveira pela publicação do livro e disse estar honrado por dividir este momento com o colega. O desembargador aproveitou a ocasião para desejar um Feliz Natal e um ano de 2016 repleto de saúde, paz e prosperidade aos magistrados.
O juiz Gilson Lemes destacou que é com muita alegria que a Amagis lança a 12ª edição da revista e agradeceu ao presidente da Associação e aos demais colaboradores pelo carinho com que tratam a publicação.
Ramom Tácio de Oliveira agradeceu as palavras do presidente da Amagis e a oportunidade de lançar seu livro na Associação. O magistrado afirmou ainda que este é um momento marcante de sua vida, que ficará para sempre guardado em sua memória.