Brigas entre colegas, destruição do patrimônio, uso de drogas, ofensas, agressões e ameaças a professores e funcionários... Infelizmente fatos como esses fazem parte do dia a dia de muitas escolas públicas em todo o país. Em Ribeirão das Neves, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, essa triste realidade começa a ser transformada. Há pouco mais de um ano foi implantado na comarca o projeto Intervenção nas Escolas, que já dá os seus primeiros frutos.
A juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves, Lívia Lúcia Oliveira Borba, explica que, nas escolas onde o trabalho já é realizado, quando um aluno comete algum ato infracional, é feita uma notificação descrevendo o fato, e esse documento é encaminhado diretamente ao Ministério Público. Em seguida, é realizada uma audiência com a participação da juíza, do promotor e do defensor público, além de um assistente social e um psicólogo. Nessa audiência, a equipe conversa com os pais ou responsáveis e com o adolescente, que recebe uma advertência.
Segundo a magistrada, a ideia do projeto surgiu em 2015, após a Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves apresentar um diagnóstico das escolas com baixo Índice de Educação Básica (Ideb) que relacionava a situação da escola ao alto grau de criminalidade no entorno. “Decidimos começar o trabalho atuando nas seis escolas com a situação mais crítica”, relata a juíza, que pretende estender o projeto para mais seis instituições ainda este semestre.
Desde o início do projeto, 21 adolescentes já participaram das audiências de advertência e nenhum deles voltou a cometer atos infracionais. De seis em seis meses, a comissária de menores da comarca monitora esses adolescentes pelo Siscom (Sistema Informatizado das Comarcas). A ideia é acompanhá-los durante dois anos. Também faz parte do projeto o reforço da segurança no entorno das escolas, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
Presença feminina
À frente do projeto Intervenção nas Escolas, a juíza Lívia Borba é um exemplo de como a presença feminina, cada vez maior na magistratura, vem transformando o Judiciário mineiro. Conciliadoras, adeptas do diálogo e sensíveis às causas sociais, as mulheres já representam 34% dos juízes em Minas, e vêm imprimindo, com seu trabalho, a sua marca na Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional / TJMG