O advogado Ricardo Ferreira Barouch foi nomeado para compor o TRE-MG no cargo de juiz titular (classe jurista). A nomeação, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2/6.
A nomeação decorre da vaga aberta com o término do segundo mandato de Patrícia Henriques Ribeiro. Ricardo Ferreira Barouch integrou a lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJMG em dezembro de 2024.
Trajetória
Ricardo Ferreira Barouch é graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos em 2003. Pós-graduado em Direito Público pela UGF. Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Professor da Faculdade de Direito de Nova Lima/MG (FUPAC) e ex-professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito Milton Campos. Possui publicações em revistas especializadas de Direito Ambiental. Foi assessor jurídico da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), assessor judiciário do TJMG, da Segunda Vice-presidência do TJMG e da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – EJEF. Ocupou o cargo de vogal titular da Junta Comercial de Minas Gerais, representando o Governo do Estado. Foi membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG e é seu Primeiro Vice-presidente. Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Libanesa de Minas Gerais.
Composição da Corte
O TRE-MG é composto por sete membros: dois desembargadores do TJMG, dois juízes indicados pelo TJMG em exercício no 1º grau, um integrante da Justiça Federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dois advogados nomeados pelo presidente da República, após a formação de uma lista tríplice pelo TJMG. Além dos cargos efetivos, o TRE-MG possui sete membros substitutos.
O presidente e o vice-presidente daquele Tribunal também são eleitos dentre os desembargadores do TJMG. O órgão tem ainda um procurador regional eleitoral.