O ministro Ricardo Lewandowski assume, nesta segunda-feira (22/7), a presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupará até o final do mês, quando se encerrará o recesso do Judiciário. Com a posse de Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa, que ocupou o cargo desde o início de julho, tirará férias e permanecerá no Brasil, em local não revelado por seus assessores.
A principal decisão tomada por Joaquim Barbosa foi a concessão de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), suspendendo a criação de quatro novos tribunais regionais federais. O novo presidente, que tem a prerrogativa de analisar questões encaminhadas a outros relatores, não pretende tomar qualquer decisão polêmica, garantem seus assessores
Normalmente, presidente e vice alternam-se no plantão do STF ao longo do recesso mas, entre os dias 8 e 10 de julho, o STF foi comandado por Celso de Mello, pois Joaquim Barbosa participou de evento oficial em Haia, na Holanda. Durante este período, Celso de Mello rejeitou Mandado de Segurança apresentado por divulgadores da Telexfree para liberar as atividades da empresa, que está proibida de operar desde meados de junho. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Consultor Jurídico