O novo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e os 41 vereadores eleitos foram diplomados no dia 16 de dezembro pela Justiça Eleitoral de Minas. O juiz-diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Roberto Messano, fez um discurso na ocasião, que pode ser lido abaixo. No encerramento, foi feito destaque ao presidente do TRE, desembargador Almeida Melo, e ao vice-presidente e corregedor, desembargador Baía Borges, pelo apoio recebido na condução dos trabalhos.
“Exmo Sr ...
Prezados senhores e senhoras aqui presentes..
Esta Sessão Solene foi convocada com a finalidade de diplomar o prefeito e
vereadores eleitos em Belo Horizonte
Os senhores eleitos lograram o êxito de serem os escolhidos pelo povo, após se submeterem às regras do processo eleitoral, e merecem assim os nossos parabéns e os votos de sucesso nesta nova jornada. Ressalte-se aqui o desempenho de todos aqueles que se dedicaram, no anonimato, permitindo a realização desse processo.
Vivemos em uma democracia onde liberdade e responsabilidades devem caminhar lado a lado na busca das realizações desejadas. Diplomados estão legalmente legitimados a assumirem as suas funções, objetivando o melhoramento das condições da própria vida humana, o aperfeiçoamento interno e o progresso material, sem dúvida, mas também, e
principalmente, moral e espiritual.
Estou convicto de que podeis trabalhar e servir; auxiliar e melhorar; renovar e reconstruir, contribuindo de maneira significativa para o progresso de nossa sociedade. A tarefa é árdua e deveis estar imbuídos de muito ânimo. Honoré de Balzac, célebre escritor francês, afirmou que o homem começa a morrer quando perde o entusiasmo pela vida, "entusiasmo" no sentido etimológico de possuir Deus dentro de si.
Desejamos que os programas de campanha saiam das páginas de papel e entrem nas páginas da vida contribuindo para o progresso desta cidade. Senhores Diplomandos, um grande desafio vos aguarda: o de exercer com dignidade e moralidade a função pública.
É sentimento notório do povo brasileiro sua preocupação diante do atual quadro político-social, repudiando a corrupção que hoje corrói as Instituições que alicerçam o Estado Democrático de Direito, pondo em risco a governabilidade.
Diante dessa realidade é preciso não nos deixar envolver pelo desalento quedando-nos inertes diante desses acontecimentos, mantendo-nos alerta e vigilantes para denunciar ao povo toda e qualquer tentativa de acobertamento dos responsáveis por sua prática.
Como magistrado não poderia deixar de tecer as considerações que se seguem para a reflexão de todos nós, vez que o controle do processo eleitoral pela sociedade e Poder Judiciário é um requisito da democracia. Expressiva camada da sociedade ainda não se libertou da escravatura, pois é privada de instrução e empregos dignos, permanecendo seus membros como eternos dependentes do assistencialismo da sociedade e do Estado, vivendo
em precárias condições, meio propício para o desenvolvimento da marginalidade.
A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou o ano de 1994 como o "Ano Internacional da Família" visando valorizá-la e considerando-a " a menor democracia no coração da sociedade". A família, por essa razão, torna-se a célula máter do organismo social onde se desenvolvem os sentimentos, a inteligência, e o espírito desperta
para as realizações superiores da vida. Não haverá sociedade harmonizada com lares desfeitos; não haverá paz no mundo com famílias destruídas, lembrando-se ainda que a educação é o alicerce da qualidade de vida.
Por isso, toda vez que a família se desestrutura, a sociedade cambaleia, a cultura degenera, a civilização se corrompe. Por estas razões tenho que o governo deve desenvolver políticas para o fortalecimento da família. Minas é considerada como o berço da liberdade e essa bandeira deve ser preservada para a atual e futuras gerações.
Em que pese nosso respeito pelos interesses dos diversos partidos políticos e as obras que pretendem realizar, queremos ressaltar que só isso é muito pouco. Temos que assumir, sobretudo um compromisso com a educação como forma de quebrar os grilhões da escravatura e apertar os laços de família, buscando valorizá-la, sobretudo com a geração de
empregos, para a redução da criminalidade, sob pena de sermos a próxima vítima.
Onde estivermos, atendamos ao impositivo de nossas tarefas, convencidos de que nossas mãos substituem as do Criador. A profissão, honestamente exercida, inclina os semelhantes para o culto do dever. Lembremo-nos da parábola dos talentos: Sendo o homem o depositário e o administrador dos bens que Deus lhe pôs nas mãos, contas severas lhe serão
pedidas do emprego que lhes haja dado, em virtude do seu livre arbítrio.
O mau uso consiste em aplicá-los exclusivamente na sua satisfação pessoal. O bom uso é aquele que resulta em um bem qualquer para outrem. O merecimento de cada um está na proporção do sacrifício que se impõe a si mesmo. A caridade é apenas um modo de empregar-se a riqueza; ela ameniza a miséria presente, aplaca a fome, preserva do frio e proporciona abrigo ao que não o tem. Porém o dever, igualmente imperioso e meritório é o de prevenir a miséria. Tal é, sobretudo a missão dos políticos mediante os projetos de todo o gênero destinados a este fim, principalmente os promotores de educação e geradores de emprego, porquanto o trabalho desenvolve a inteligência e exalta a dignidade do homem, facultando-lhe o dizer altivo que ganha o pão que come, enquanto a esmola o humilha e degrada.
Por derradeiro, quero lembrá-los que somos os arquitetos ou engenheiros das nossas alegrias e das nossas dores; e que um dia haveremos de prestar contas à Justiça Divina dos recursos que recebemos como a saúde, a inteligência, os dons e os bens materiais, ressaltando que, o princípio que deverá reger a vida de um modo geral é: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que é seu.
Com a observância desse princípio tenho certeza que cumprirão com dignidade e sucesso os cargos para os quais foram eleitos e que Deus os abençoe.”
