Os desembargadores Rogério Medeiros e Alexandre Victor de Carvalho foram empossados nesta terça-feira, 18, na presidência e vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, respectivamente. A solenidade, que foi realizada no Salão do Tribunal do Júri, na Unidade Augusto de Lima do Fórum Lafayete, em Belo Horizonte, contou com a presença dos presidentes do TJMG, desembargador Nelson Missias, e da Amagis, desembargador Alberto Diniz, além de magistrados, representantes do Ministério Público, da advocacia e dos poderes Executivo e Legislativo, familiares e amigos dos empossados.
A solenidade foi aberta pelo desembargador Pedro Bernardes que, ao passar a presidência ao desembargador empossando, desejou a ele sucesso como ele encontrou à frente do Tribunal. “Saio daqui agradecido e levo as pessoas e as experiências que me tornaram mais completo. Saio melhor e consciente de que cumpri a missão a mim atribuída”, disse. Pedro Bernardes agradeceu aos pares pelo apoio dado, segundo ele, fundamental para a realização das eleições 2018, “uma das mais difíceis eleições”; aos servidores que não medem esforços para servir à Justiça eleitoral, aos mesários, pelo comprometimento com os eleitores mineiros, e à família pelo apoio inconstante.
O juiz Nicolau Lupianhes, membro da Corte Eleitoral, fez pronunciamento em nome dos colegas da Corte, e também desejou êxito e muito sucesso aos novos dirigentes. "O TRE cumprirá sua missão com coragem, imparcialidade, serenidade e consciência como sempre fez até aqui, posto que sob a direção de excelentes magistrados e sob as bênçãos de Nhá Chica. Não podemos ter medo de amar. Não podemos ter medo de realizar a nossa tarefa. O medo de amar é o medo de ser livre para o que der e vier. Livre para sempre estar onde o justo estiver. O medo de amar é não arriscar esperando que façam por nós o que é nosso dever”, concluiu o magistrado parafraseando Fernando Brant.
União
Em seu discurso de posse, Rogério Medeiros agradeceu as palavras do presidente Pedro Bernardes, e do juiz Nicolau Lupianhes, e falou da honra que é assumir o Tribunal Eleitoral. “Trilhar o caminho do bem e colocar o interesse geral acima do interesse individual é dever que se impõe não apenas aos cidadãos, mas também aos governantes, legisladores e juízes. O juiz tem de ser culto, operoso e probo porque o mau juiz é o pior dos homens” disse o presidente empossando, parafraseando José Américo de Almeida.
O presidente empossado agradeceu aos seus familiares, esposa e filhos pelo permanente afeto familiar, segundo ele, fator de conforto espiritual. Aos colegas de classe, Rogério Medeiros agradeceu a confiança investida.
Fake news
Ao citar as eleições municiais de 2020, que será comandada pelos novos dirigentes, o presidente Rogério Medeiros ressaltou que as fake News, disseminadas com o advento da internet, serão um dos focos a serem combatidos. Ele lembrou a série de inverdades sempre veiculadas para influenciar no resultado das eleições, prática, segundo ele, intensificada com a internet. “Não podíamos prever a avalanche de fake News direcionadas às urnas eletrônicas nas eleições gerais de 2018. Não fosse o apoio de indispensáveis atores, da Polícia Militar, Polícia Civil, Federal, OAB e a imprensa, teríamos naufragado no oceano de inverdades” disse.
Para as próximas eleições, Rogério Medeiros afirmou que o Tribunal irá veicular informações seguras, e irá propiciar elementos de educação digital para o eleitorado e toda a sociedade mineira. “Buscaremos cumprir metas de biometrização do eleitorado do Estado, ao mesmo passo em que incentivaremos os mineiros a participarem no processo político-eleitoral”.
Julgamento
Além das fake News, da participação do eleitorado no processo eleitoral, e do voto consciente, Rogério Medeiros enfatizou, como uma das principais metas de sua gestão, a viabilização do julgamento efetivo das ações penais, que envolvem crimes comuns conexos com crimes eleitorais. “Os juízes eleitorais são os mesmos juízes que atuam na Justiça Estadual comum. Em sua imensa maioria, íntegros e dedicados. Estou certo de que todos buscarão sempre, com toda força do caráter, não fracassar”, concluiu o magistrado.
A solenidade de posse contou com a apresentação da orquestra da Polícia Militar de Minas Gerais que incluiu a cantata de Travessia.
Presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, ao lado dos desembargadores empossados
Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador de Minas Gerais Paulo Eduardo Brant, representando o governador Zema; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariângela Meyer, e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, além de representantes do legislativo, e presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais de diversos estados.
Trajetória
Natural de São João Del Rei, Rogério Medeiros Garcia de Lima é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutorem Direito Administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça em Minas Gerais de1986 a 1999, quando ingressou na magistratura. Nas eleições de 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como juiz diretor do Foro Eleitoral. Em 2006, foi membro substituto da Corte Eleitoral, na classe de juiz de direito. Promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008, integra, atualmente, a 13ª Câmara Cível daquela instituição. É autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação.
Natural de Governador Valadares, Alexandre Victor de Carvalho é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho. Integrou o extinto Tribunal de Alçada mineiro e foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2005. Integra, atualmente, a 5ª Câmara Criminal daquela instituição, além de ser também professor na área do direito penal.