“Se o século XIX foi do Legislativo e o século XX foi do Executivo, o século XXI será do Judiciário”. A afirmação é do desembargador Rogério Medeiros, integrante da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no prefácio de seu livro Refletindo o Direito e a Justiça, que será lançado na próxima quarta-feira, dia 24 de fevereiro.
Trata-se de uma coletânea de artigos elaborados no decurso da primeira década do século XXI, sobre temas que convergem para a preocupação do autor com a importância do Poder Judiciário no fortalecimento da incipiente democracia brasileira.
Segundo Medeiros, a Constituição Federal de 1988 “é pródiga na proclamação de direitos e garantias individuais, sociais e transindividuais” e ampliou consideravelmente o acesso à Justiça, fortalecendo o Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
Entretanto, o autor afirma que a impunidade ainda se intensifica no Brasil. “É preciso, pois, que a magistratura brasileira se afirme cada vez mais como baluarte da Carta de 1988”, conclui, ressaltando o papel do Poder Judiciário neste século.
O lançamento será às 17 h, no Espaço Cultural da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), na rua Guajajaras, 40, 18º andar, Centro, Belo Horizonte.
Fonte: TJMG