Foi realizado neste sábado, 15 de junho, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), na região Central de Belo Horizonte, mais uma edição do Rua de Direitos. Com a apoio da Amagis, o evento realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê POP Rua/Jus, promoveu, no sábado (15/6), em parceria com cerca de 30 entidades, possibilitou o exercício da cidadania à população em situação de rua por meio da oferta de vários serviços gratuitos.

Quando as portas do CRJ foram abertas às 9h, já havia uma fila de pessoas em busca de serviços como emissão de carteira de identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito. Foram realizados atendimentos jurídico, previdenciário, assistencial e perícia médica.

O Tribunal Regional Eleitoral/MG (TRE-MG) prestou informações às eleitoras e eleitores sobre situação eleitoral, locais de votação, transferência temporária, além de emissão de segunda via do título eleitoral e de certidões e treinamento sobre a urna eletrônica.

Servidores da Seção de Sustentabilidade e Inclusão e da Central de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (TRT3) atenderam e prestaram informações sobre processos trabalhistas.

Foram oferecidos ainda serviços de saúde, como tratamento dentário, aferição de pressão e glicemia, risco cardiovascular e teste de infecções sexualmente transmissíveis e orientações sobre como prevenir o câncer de mama; de salão de beleza, com cortes de cabelo; de produção de currículos; e rodas de conversa sobre direitos humanos, violência nas ruas. O público pôde assistir a apresentações culturais e receber cobertores, roupas, calçados e acessórios, além de café da manhã e almoço. Banheiros instalados na área externa do prédio permitiram que muitos tomassem banho.

Atendimentos

A Rua de Direitos atendeu milhares de pessoas e distribuiu 1250 cafés e marmitas. Foram emitidas cerca de 150 carteiras de identidade e realizados 163 atendimentos pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); 25 pela Receita Federal do Brasil (RFB); e 30 pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais (PrEsp).

Presenças

Estiveram presentes no evento o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMG para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes; o procurador regional da República e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto; a presidente do Tribunal Regional Federal - 6ª Região (TRF-6), desembargadora Mônica Sifuentes; o superintendente de Obras do TJMG e corregedor-geral de Justiça eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG, João Victor Silveira Rezende.

Parceiros

Além da Amagis, do TRE-MG e do TRT3, o evento do TJMG contou com a parceria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); da Defensoria Pública da União (DPU); do Serviço Social Autônomo (Servas); do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); da RFB; do INSS; do PrEsp; da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): da Faculdade de Ciências Médicas; da Faculdade Milton Campos; do Centro Universitário Newton Paiva; da Faculdade Arnaldo; da Universidade Fumec; da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; da Pastoral Nacional do Povo da Rua; do Novo Olhar Rua; do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua; do Movimento Nacional da População de Rua; do Banho de Amor; da Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap); do Instituto Arbo; da ONG Bicho da Gente; e do Instituto Wilson Chagas.

Sobre o projeto

O Projeto Rua de Direitos é parte do Rua do Respeito, termo de cooperação técnica firmado em 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servas, que originou, no âmbito do Poder Executivo, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). A cooperação foi renovada em 2020 e, com o tempo, outras instituições aderiram ao programa.

O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades (Comitê PopRua/Jus – Portaria nº 1.370/2022) foi criado pelo Poder Judiciário estadual mineiro em atendimento à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.

Nas duas edições do Rua de Direitos em 2023 foram atendidas 5.847 pessoas. Em novembro deste ano será realizada mais uma edição no Centro de Referência das Juventudes, no Centro de Belo Horizonte.

*com informações TJMG