Nos últimos quatro meses, o pedreiro Júlio César Gomes da Silva, de 46 anos, dormiu nas ruas de Belo Horizonte. No dia 6/9, ele aproveitou o projeto "Rua de Direitos", no Centro de Referências das Juventudes, ao lado da Praça da Estação, no Centro da Capital, para emitir documentos e começar em um novo emprego. Ele veio de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, para Belo Horizonte em busca de trabalho e, por conta de dificuldades financeiras, estava em situação de rua.

"Agora eu consegui um emprego, mas preciso dos documentos para poder começar a trabalhar. Vou tirar certidão de nascimento e título de eleitor e levar lá. Esse mutirão aqui tá me ajudando muito, essa oportunidade é muito boa", comemorou Júlio Silva.

"Rua de Direitos" beneficiou centenas de pessoas no Centro de Referências de Juventudes, na região Central de BH, no dia 6/9 (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

O resgate da cidadania é um dos objetivos do "Rua de Direitos", realizado por meio do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê PopRua/Jus). Ela atende às ações previstas no Decreto Federal nº 7.053, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e na Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A ação mais recente, na manhã do dia 6/9, trouxe soluções e mais dignidade à vida das centenas de pessoas que passaram pelo local.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conversou com voluntários e participou de uma roda de conversa com estudantes que compareceram ao evento. Ele destacou o resgate da autoestima das pessoas atendidas:"Essa é uma ação muito importante do TJMG e de seus parceiros, pois recebemos aqui pessoas vulneráveis e disponibilizamos inúmeros serviços para que sejam tratadas com dignidade. Estamos dando visibilidade a pessoas que, normalmente, vivem à margem, e trabalhamos para resgatá-las em prol de uma vida mais digna."
Acesso a oportunidades

O "Rua de Direitos" possibilitou a emissão de 2ª via de documentos; regularização eleitoral, de CPF e de certificado de reservista; orientação jurídica e previdenciária; e serviços assistenciais como orientação sobre Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e empregabilidade.

O evento também contou com serviços de saúde, como atendimento odontológico, psicológico e oftalmológico; aferição de pressão, glicemia e risco cardiovascular. Também foram realizados testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e aplicação de vacinas. A Carreta da Família, da Santa Casa de Belo Horizonte, participou pela 1ª vez e realizou exames de mamografia.

O público ainda teve acesso à arara solidária de roupas, corte de cabelo, massagem, distribuição de café da manhã, almoço e kits de higiene pessoal, além de rodas de conversa e apresentações de dança e outras manifestações culturais.

Um carinho para os pets: animais de estimação que estavam junto de seus tutores puderam contar com atendimento veterinário, banho e tosa.

A população atendida contou com café da manhã e almoço, distribuídos por voluntários (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Resgate da autoestima e dignidade

A superintendente do NV do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, pontuou que essa é uma ação de cidadania fundamental, com objetivos de ordem prática, humanitária e social, com a união de diversas entidades em prol de diminuir as dificuldades da população em situação mais vulnerável.

"Preparamos com carinho esse evento. Com o acolhimento, mostramos a essas pessoas que nos importamos com elas. Além de oferecer diversos serviços que, no dia a dia, não conseguem acessar, como corte de cabelo, doação de roupas e massagem. Isso promove o resgate da autoestima e da dignidade. É nosso papel sensibilizar a sociedade para a realidade das pessoas em situação de rua, promovendo empatia, combate ao estigma e à indiferença."
A cabeleireira Ana Carolina Leocádio foi uma das voluntárias e se sentiu gratificada em colaborar: "É muito bom poder ajudar o próximo e levantar a autoestima das pessoas. Às vezes, um simples corte de cabelo, de barba ou sobrancelha faz toda diferença. Eles vêm aqui, saem felizes e isso não tem preço. Eu também fico feliz."

Voluntários de diversas instituições contribuíram para o sucesso da ação de cidadania (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

12 mil pessoas

O diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, membro do NV do TJMG, lembrou que, pelo menos, 12 mil pessoas vivem em situação de rua na Capital mineira. O número, no entanto, pode ser ainda maior. Ele destacou que políticas públicas, para serem efetivas, precisam considerar as vozes dos atendidos.

"Segundo cálculos da Universidade Federal de Minas Gerais, existem cerca de 12 mil [pessoas vivendo nas ruas], mas sabemos que é um número crescente. O objetivo do 'Rua de Direitos' é combater a invisibilização e fazer com que os voluntários disseminem a solidariedade e a empatia no tratamento ao próximo."
O diretor do Foro também destacou que políticas públicas, para serem efetivas, precisam considerar as vozes dos atendidos.

"Há uma estruturação em rede com centenas de voluntários e dezenas de entidades que discutem com as pessoas em situação de rua. Isso melhora as formulações de políticas públicas para serem mais efetivas e realistas."

"Rua de Direitos"

Essa foi a 4ª edição do “Rua de Direitos” em 2025. O Projeto contou com edição voltada exclusivamente às mulheres, em março, e iniciativas inéditas nas Comarcas de Juiz de Fora (maio) e Governador Valadares (agosto).

Juiz Sérgio Fernandes (esq.), a desembargadora Maria Luíza de Marilac, o desembargador André Leite Praça, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, o presidente Corrêa Junior, a juíza Flávia Vasconcellos Araújo (Juiz de Fora) e a juíza Mariana Lima (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Acesse outras imagens do "Rua de Direitos" no Flickr oficial do TJMG.

Fonte: TJMG