Parceira da Amagis em diversos projetos culturais, a Academia Mineira de Letras (AML) está apta a receber contribuições sem custo adicional para os doadores através da declaração de Imposto de Renda de 2024.
A destinação de até 6% do Imposto de Renda devido para projetos culturais é um direito assegurado a qualquer cidadão brasileiro, optante pela Declaração de Imposto de Renda no Modelo Completo. Esse benefício é reconhecido pela Receita Federal do Brasil quando a doação é direcionada para a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
A doação é feita diretamente na conta do projeto “Academia Mineira de Letras – Plano Anual (PRONAC 235925), aprovado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, mas só pode ocorrer até o dia 29 de dezembro de 2023.
COMO SUA DOAÇÃO SERÁ APLICADA
Com o objetivo estatutário de preservação, estudo e divulgação da cultura, da língua e da literatura brasileira, a Academia Mineira de Letras desempenha, nos seus 110 anos de existência, um expressivo papel na cultura mineira, proporcionando a públicos de todas as idades importante convivência com a literatura e outras manifestações da arte. Com a participação de seus 40 membros – eleitos entre intelectuais com reconhecido prestígio e obra significativa na literatura, na ciência e nas artes em Minas Gerais – é referência máxima da cultura e da intelectualidade mineira. Com isso, promove o dinamismo entre a tradição e a modernidade da língua portuguesa.
Cabe-lhe a preservação e difusão de importante patrimônio material e imaterial constituído pelo palacete Borges da Costa, cuja primorosa arquitetura data da criação de Belo Horizonte e onde guarda seu acervo de 40.000 itens, entre livros e documentos, incluindo obras raras e importantes coleções da literatura. Este rico acervo está sendo tratado rigorosamente dentro de padrões técnicos da arquivística literária e da biblioteconomia, o que possibilita um grande avanço na organização de seus acervos, possibilitando valiosa contribuição para a pesquisa nos campos da literatura, história, ciências políticas e socioculturais da cidade e do estado de Minas Gerais.
Atualmente, integrada ao Circuito Liberdade, desenvolve ações em constante diálogo com públicos cada vez mais amplos, por meio de palestras, exposições, oficinas, programas educativos e de formação e aprimoramento de conhecimentos destinados prioritariamente a professores e alunos de escolas públicas. Estas ações, viabilizadas por meio de projeto aprovado pelo Ministério da Cidadania, têm grande repercussão, atendendo aproximadamente 34.000 pessoas nos últimos três anos. Além disso, edita, desde 1922, a Revista da Academia Mineira de Letras.
Com o objetivo de assegurar a continuidade e ampliação dessas ações, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, está aprovado o “Plano Anual – Academia Mineira de Letras ”. Contudo, para viabilizarmos a realização das atividades previstas, será necessário captar recursos via Incentivo Fiscal. Neste sentido, propomos sua adesão à campanha de direcionamento à Academia Mineira de Letras, destinando até 6% do seu Imposto de Renda devido em 2023 ao projeto.
RAZÕES PARA PARTICIPAR
- Ao aderir a esta campanha – de direcionar até 6% do seu imposto de renda devido à Academia Mineira de Letras -, você estará investindo em cultura e o valor aportado será deduzido ou restituído na declaração do Imposto de Renda(veja aqui exemplo) .
- Estará contribuindo para a credibilidade e valorização do patrimônio material e imaterial da Academia, difusão da literatura e, sobretudo, com a recuperação e conservação de seu acervo literário que demanda atenção urgente e especial.
- Além disso, poderá acompanhar a utilização dos recursos aportados e usufruir da programação cultural da casa, ofertada gratuitamente.
COMO ACONTECE O PROCESSO
Faça a simulação do seu potencial de incentivo (parâmetro RF) na calculadora disponibilizada para essa finalidade. Após o cálculo preencha o formulário com os seus dados, valor a ser aportado e clique em “Enviar”. Em seguida você receberá, via e-mail, as informações para depósito (TEDs identificadas) em conta bloqueada pelo Ministério da Cultura.
ATENÇÃO: Essa doação somente poderá ser incluída no IR 2024 se a TED for feita até no máximo 29 de dezembro de 2023.
Após a realização do depósito e envio do comprovante para o endereço eletrônico financeiro@academiamineiradeletras.org.br, você receberá um e-mail de confirmação do aporte realizado e, posteriormente, uma cópia do Recibo de Mecenato. O Recibo de Mecenato também será enviado ao Ministério da Cultura – sendo este o responsável pela comunicação da doação à Receita Federal.
No momento oportuno você receberá a orientação sobre o lançamento da doação em sua declaração de Imposto de Renda “por deduções legais” 2023.