A comarca de Salinas, no Norte de Minas, receberá na próxima quinta-feira, 29 de abril, a instalação de nova vara judicial, que irá duplicar sua capacidade de julgamento. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, estará presente à solenidade, que será realizada às 15h, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Dario Lins, praça João Pessoa, 18.
No último ano, foram distribuídos em Salinas 2.801 processos e julgados 2.152, o que representa um índice de julgamento de 77%. O acervo em 31 de dezembro de 2009 era de 8.203 processos apenas na Justiça comum. Já os Juizados Especiais da comarca receberam 795 processos e julgaram 763, ficando com um acervo de 1.300 processos.
A instalação da nova vara representa a elevação de entrância da comarca, que deixa de ser de 1ª e passa a ser de 2ª Entrância. Além do município de Salinas, a comarca é formada ainda pelos municípios de Fruta-de-Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas, além dos distritos de Ferreirópolis e Nova Matrona.
De acordo com a Resolução 630, de 16 de abril de 2010, a nova vara será denominada 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. A atual Vara Única passará a ter a denominação e competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos em tramitação atualmente serão redistribuídos de acordo com as competências estabelecidas.
Fonte: TJMG