Neste sábado, 17 de março, às 13h, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e a diretora do Foro da comarca, juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, inauguram as novas instalações do Fórum de Santa Bárbara. Além da cidade, o novo prédio irá beneficiar a população dos municípios de Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, e os distritos de Barra Feliz, Brumal, Conceição do Rio Acima e Florália.
A obra foi executada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial de Obras (Dengep). A reforma do prédio do Fórum Magalhães Drumond, que fica na rua Rabelo Horta, nº 52, centro de Santa Bárbara, possibilitará a instalação de mais uma vara cível, além da atual. O prédio tem uma área de 904 m2 e terá novas instalações elétricas, de voz e de dados, o que vai possibilitar a plena informatização da comarca, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas. A obra conta ainda com acessibilidade para portadores de deficiência física, através de rampas externas, elevador e instalação sanitária com equipamentos e dimensões adaptadas às necessidades especiais.
O prédio está localizado em uma área tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), ao lado de construções de grande valor histórico e cultural erguidas nos séculos XVIII e XIX. As obras promoveram a renovação e a modernização dos espaços físicos, harmonizando o ambiente externo do Fórum ao conjunto arquitetônico onde está inserido.
Na oportunidade, o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, o ex-presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e a juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto recebem a Medalha do Mérito Affonso Penna. A medalha, criada em 1997, quando se comemoravam 150 anos de nascimento do advogado e jurista Affonso Pena, natural da cidade, é entregue a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. A cerimônia de entrega da medalha será conduzida pelo prefeito municipal Toninho Timbira e pelo advogado José Anchieta da Silva.
Uma média mensal de 215 processos é protocolizada na comarca, sendo realizadas cerca de 100 audiências por mês. O acervo processual supera 5.000 processos, segundo dados do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo).
Fonte: TJMG