Será inaugurado hoje, 10, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Maria do Suaçuí. O prédio do centro tem capacidade para 72 vagas, sendo 32 no regime fechado, 20 no semiaberto e 20 no aberto.
A solenidade contará com a presença dos coordenadores do Projeto Novos Rumos, desembargadores Joaquim Alves de Andrade e Jane Ribeiro Silva e juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; do juiz diretor do Foro da Comarca de Santa Maria do Suaçuí, Maurício Navarro Bandeira de Mello; dentre outras autoridades.
Criada juridicamente em fevereiro de 2004, a Apac local recebeu o terreno através de doação do Asilo Cônego Lafayette. O CRS foi construído por etapas, o regime aberto entrou em funcionamento em 2005, o semiaberto em 2007, culminando agora com o término das obras do regime fechado. Aprimorando as instalações e contribuindo para maior humanização do cumprimento da pena, uma cela do regime fechado, que comporta 4 recuperandos, foi projetada exclusivamente para atender portadores de necessidades especiais.
Oficinas profissionalizantes já estão funcionando no semiaberto. A produção das fábricas de vassouras e de espetos para churrasco é vendida no comércio local. Novas iniciativas serão implementadas em breve, como a instalação de fábrica de fralda descartável e oficina de lixação e polimento de pés de metal e panelas de alumínio.
Parcerias
As construções de Apacs têm sido resultado do esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Projeto Novos Rumos, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, dos poderes locais e da sociedade civil organizada onde a Apac está sendo implantada. O custo da obra de um prédio da Apac é geralmente um terço do valor de uma obra no sistema comum penitenciário.
A construção da unidade em Santa Maria do Suacuí recebeu recursos do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no valor total de R$ 450 mil. Também contribuíram as prefeituras que compõem a comarca – José Raydan, São José da Safira, Santa Maria do Suaçuí e São Sebastião do Maranhão –, além de doações da comunidade local.
Novos Rumos
Minas Gerais conta atualmente com 27 Apacs implantadas incluindo a de Santa Maria do Suaçuí, que é a segunda em funcionamento na região do Vale do Rio Doce, onde está também a Apac feminina de Governador Valadares.
O Projeto Novos Rumos, subordinado à presidência do TJMG, visa promover a implementação e desenvolvimento de estratégias humanizadoras relacionadas às pessoas em conflito com a lei e tem como uma de suas iniciativas propagar e consolidar a metodologia Apac em todas as comarcas mineiras, como alternativa ao sistema comum das prisões de nosso estado.
Fonte: TJMG