A partir desta sexta-feira, 6 de setembro, Santa Maria do Suaçuí, no Vale Rio Doce, tem um motivo para celebrar o mês de maio de 2020: essa é a data marcada para a entrega do novo fórum da comarca. O anúncio solene foi feito nesta sexta-feira, 6 de setembro, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
O presidente do TJMG, em seu discurso, destacou a importância das instituições, em especial do Judiciário, que funciona como uma forma de “poder moderador” e precisa trabalhar com independência para melhor cumprir sua missão, dialogando e, eventualmente, enfrentando obstáculos para implementar melhorias.
O desembargador Nelson Missias frisou seu compromisso com a Constituição Federal e a defesa dos direitos, lembrando que tem buscado, desde o começo da sua administração, uma gestão compartilhada, ouvindo juízes, servidores, advogados e parceiros com o foco em cada cidadão que frequenta as unidades jurisdicionais do TJMG, em todo o estado.
Ouça o podcast com as informações do presidente do TJMG:
“São, desde que tomei posse, 43 fóruns em construção em um ano e dois meses. Vamos deixar em torno de três dezenas de edificações inauguradas. Investimos, com determinação e seriedade, em agilizar a oferta de condições excelentes de trabalho, mesmo com a crise econômica”, celebrou, acrescentando que a nova gestão, ao assumir em julho próximo, poderá contar com 45 novos fóruns.
O presidente Nelson Missias de Morais ressaltou que faz questão de estar presente na agenda, de caráter festivo para todos. “Quero garantir que voltarei, em maio, com satisfação e enorme respeito por este povo, para a inauguração da nova sede do Judiciário em Santa Maria do Suaçuí”, concluiu. O magistrado teve a fala interrompida por palmas por mais de uma vez.
Na ocasião, o desembargador Nelson Missias de Morais e o juiz Rafael Arrieiro Continentino, diretor do foro, também foram homenageados pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.
Gratidão e trabalho
Para o diretor do foro, o anúncio de uma nova Casa da Justiça assinala um momento histórico para a Comarca de Santa Maria do Suaçuí. Ele frisou que a moderna estrutura da edificação atenderá com mais dignidade, respeito e acessibilidade a todos os que buscam diariamente, no Poder Judiciário local, uma solução para seus problemas.
“É com alegria e satisfação que eu, enquanto cidadão que ama esta comarca e também na condição de diretor do foro, que agradeço por todo o empenho e por todo o esforço desta administração do TJMG para a realização deste sonho”, declarou.
O juiz Rafael Continentino registrou a atenção que a gestão tem destinado à primeira instância, particularmente às comarcas de primeira entrância, não só pela construção e reforma de fóruns, mas, também, pelo investimento em pessoal.
“Mesmo com todas as dificuldades financeiras pelas quais passa o Estado de Minas Gerais, foram nomeados e empossados 70 novos juízes, aprovados no último concurso, que reforçarão, e muito, a Justiça nas localidades em que passarão a atuar”, celebrou.
O magistrado ponderou que, embora tenha relativamente pouco tempo de magistratura – dois anos de efetivo exercício da atividade judicante – já é capaz de perceber “o quanto sofre uma comarca que está sem um juiz exclusivo, mesmo com o esforço hercúleo do magistrado que nela coopera”.
Expressando o seu reconhecimento pelas várias medidas empreendidas para melhorar as condições de trabalho e de acolhida dos cidadãos pela atual administração do TJMG, ele disse ter certeza de que a contrapartida será uma resposta eficiente. “Todo esse esforço será recompensado pelo trabalho incansável dos novos colegas. Quem agradece, ao fim e ao cabo, é o jurisdicionado das Minas Gerais”, garantiu.
Atenção ao jurisdicionado
O superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, salientou que assumiu o cargo com a consciência de que se tratava de um desafio, mas com o firme propósito de auxiliar a gestão.
“O presidente manifestou sua preocupação e o desejo de atender às comarcas do interior, que frequentemente nem contam com fóruns e juízes e servidores trabalham em lugares inadequados. Ele se reuniu com a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial, e colocou uma meta ambiciosa, que estamos próximos de cumprir”, contou.
O superintendente de obras disse que, mesmo sabendo que o número fixado era elevado, não duvidou, por considerar a grande capacidade de trabalho e de mobilização do presidente e de sua equipe. “Hoje estamos aqui para mostrar que esse sonho se tornou realidade”, concluiu.
Fórum da Comarca
O prédio de um pavimento, com 750 m² de área construída, abrigará uma vara, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Juizado Especial, salão do Tribunal do Júri e setores de apoio, concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local.
As instalações serão acessíveis a pessoas com dificuldades de locomoção e contarão com estacionamento com 17 vagas, sendo quatro para motos, além de bicicletário com sete vagas. A construção, que deve ficar pronta em abril do ano que vem, foi orçada em aproximadamente R$ 3 milhões.
Além de ser equipado com sistema de prevenção e combate a incêndio, com uso de alarmes e hidrantes, e sistema eletrônico de controle e segurança de acesso o que aumenta a segurança para os usuários do espaço, a edificação é dotada de luminárias de LED e sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, o que proporciona a adequação da temperatura com eficiência e economia.
Além do município de Santa Maria do Suaçuí, a comarca de mesmo nome abrange os municípios de José Raydan, São José da Safira e São Sebastião do Maranhão, e dos distritos de Brejo de Minas, Glucínio, Poaia, Mãe dos Homens e Santo Antônio dos Araújos.
Atualmente, 4.840 ações estão ativas na comarca de Santa Maria do Suaçuí. Em 2018, ingressaram em 2.176 em Santa Maria do Suaçuí.
Presenças
Compareceram ao evento, além disso, a 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil, os desembargadores Elias Camilo, nascido em Santa Maria do Suaçuí, e Wanderley Paiva, além do o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional