Os juízes da Comarca de São João del Rei e região comemoraram, nesta quinta-feira, 17, os 60 anos da Amagis, celebrados neste ano de 2015, realizando um encontro jurídico sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento aconteceu no Salão do Júri do Fórum Carvalho Mourão e contou com a presença de diversas autoridades.
No início do evento, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, foi convidado pelos juízes de São João del Rei para fazer a inauguração do site da Comarca, que passa a funcionar, oficialmente, nesta quinta-feira. Em seguida, a magistratura são-joanense fez uma homenagem ao presidente da Associação com a entrega de uma placa de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados ao Judiciário mineiro. A placa foi entregue ao desembargador pela juíza Maria Augusta Balbinot.
Em seu discurso, o desembargador Herbert Carneiro agradeceu, em nome de toda a diretoria da Amagis, a solidariedade e o reconhecimento da comunidade jurídica de São João del Rei pela realização do evento e pela homenagem prestada à Associação. “Visitar São João del Rei para nós, mineiros e brasileiros, é sempre motivo de orgulho e engrandecimento. Sempre que venho aqui, saio engrandecido, como, hoje, com as lições jurídicas e de civismo que aprendemos aqui”, disse o magistrado, referindo-se à oportunidade de troca de saber jurídico ofertada na realização do encontro.
Herbert Carneiro destacou ainda a sintonia e convivência harmônica entre os operadores do Direito em São João del Rei e o sentimento de comunhão dos magistrados da Comarca com promotores de Justiça, advogados, estudantes e representantes da sociedade local presentes ao evento. “Este gesto nobre dos magistrados à Associação nos seus 60 anos demonstra todo esse simbolismo e encarna esse propósito, tendo como signatários juízes dos quais temos orgulho, porque engrandecem o Poder Judiciário mineiro”, disse.
Ainda em seu discurso, o presidente da Amagis falou sobre a luta incessante da Associação na defesa das prerrogativas da magistratura no intuito de promover a Justiça desejada e devida prestação jurisdicional à população, sendo esse seu objetivo maior. “O Judiciário não está imune à crise política e institucional pela qual passa o Brasil, e as Associações, como a Amagis, têm o dever de fazer prevalecer a cidadania e o Estado de Direito e essa tem sido nossa luta. O Poder Judiciário será o divisor de águas do Brasil nesse momento”, disse o presidente Herbert Carneiro, parabenizando a Comarca pelo pioneirismo na criação do site e agradecendo, em nome de toda a diretoria, pela realização do evento e pela homenagem recebida.
Acompanharam o presidente da Amagis na solenidade o desembargador Alberto Diniz, diretor da Seccional da Associação em Belo Horizonte; e o vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz em substituição no TJMG Maurício Torres.
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O juiz Hélio Martins Costa, diretor da Seccional da Amagis em São João del Rei, destacou a profícua atuação do desembargador Herbert Carneiro à frente da Amagis, firme, integrada e em sintonia com o TJMG e outros poderes da República, que tornam sua gestão histórica e exitosa. “São João del Rei se orgulha em abrigar a 27ª Seccional da Amagis, e é com esse sentimento que festejamos essa existência profícua. Ao longo dos seus 60 anos, a Amagis tem atuado de forma predominante na defesa das prerrogativas, fortalecendo o Poder Judiciário e buscando atender adequadamente às demandas sociais. As inúmeras conquistas sempre refletiram no aperfeiçoamento do Judiciário, melhorando a prestação jurisdicional. Esse é um fato que todos os cidadãos devem reconhecer”, afirmou o juiz.
Segundo o juiz Auro Aparecido Maia, diretor do foro de São João del Rei, toda a Comarca se sente gratificada e honrada com a comemoração dos 60 anos da Amagis. “Na terra onde nasceu a liberdade e o maior herói desse país, Joaquim José da Silva Xavier, a Amagis, na sua atividade judicante e na sua missão de fortalecer cada vez mais os juízes, ela fortalece, consequentemente a democracia e os valores que ela traz, sobretudo a liberdade. Parabenizamos e agradecemos a Amagis por essa longevidade. Uma sociedade onde o Judiciário é fortalecido, a democracia verdadeiramente o é”, concluiu o magistrado.
Antes de começar as palestras, o desembargador Rogério Medeiros, natural de São João del Rei, falou da alegria em estar em sua cidade natal, que respira religiosidade, mineiridade, beleza arquitetônica e tradição cultural. Rogério Medeiros agradeceu a presença de todos, parabenizou a Amagis pelos seus 60 anos, na pessoa do desembargador Herbert Carneiro e da diretoria, e destacou que está sempre pronto para qualquer missão da Associação, visando o engrandecimento do Judiciário, que é também o engrandecimento da democracia.
Em seguida foram proferidas as palestras do Encontro com os desembargadores Ernane Fidélis, que abordou a tutela provisória no novo CPC; e José Marcos Rodrigues Vieira, falando sobre sentença e coisa julgada sob à luz do novo CPC. Ao fim do encontro, os juízes da Comarca prestaram homenagem aos palestrantes e ao presidente da Amagis.
Coral
O Encontro contou com a apresentação do Coral Infantil Ribeirinho, da orquestra tricentenária de São João del Rei, Ribeiro Bastos, que cantou três músicas e emocionou a plateia.
Ainda participaram do evento, os juízes Armando Barreto, Maria Augusta Balbinot, Ernane Barbosa Neves, Pedro Parcekian, João Batista Lopes, da Comarca de São João del Rei; o juiz Tarcísio Moreira de Souza, da Comarca de Lavras; o juiz Bruno Miranda, da Comarca de Bonsucesso; os promotores de Justiça de São João del Rei, Adriana Vital, Adalberto de Paula e Felipe Guimarães; e o presidente da 37ª Subseção da OAB-MG, Vitor Alessandro Agostinho.