O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão se prepara para receber os participantes do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá em São Luís, no período de 27 a 29 de maio de 2009. Sob a coordenação da juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, o evento reunirá magistrados e operadores do Direito de vários estados. A abertura será no dia 22, às 19h, no Hotel Pestana Resort, com a presença do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e do Fonaje, juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca. Saiba mais sobre o Fonaje.
O Fórum Nacional de Juizados Especiais congrega magistrados do Sistema de Juizados Especiais e Turmas Recursais dos estados com o objetivo de uniformizar procedimentos, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais.
O Fonaje também proporciona a atualização dos seus membros por meio do intercâmbio de conhecimentos e de experiências, colaborando com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, o Fonaje foi instalado no ano de 1997 com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Durante dois dias, os participantes do Fonaje vão discutir, em São Luís, importantes temas voltados à melhoria da prestação jurisdicional, dentre eles, Controle Constitucional nos Juizados Especiais, Advocacia e Juizado, Ética e Gestão, Administração e Planejamento nos Juizados, dentre outros.
Fonte: AMMA