Orlando Leite
Foi realizado no dia 9 de julho, no auditório da OAB/MG, o Seminário “O Direito Ambiental e o Poder Judiciário”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da entidade. Os participantes ouviram palestras do professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo, especialista de São Paulo; do advogado Mário Werneck, presidente da CMA e de Fernando Galvão, diretor do Centro de Atualização em Direito – CAD e juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Os palestrantes discorreram sobre o papel do Poder Judiciário frente às crescentes demandas na área de Direito Ambiental, provocadas pelo crescimento econômico e consequentes transformações ambientais que pressionam as atividades humanas na atualidade.
Falando ao JORNAL DO ADVOGADO, o professor Fiorillo disse que “a questão ambiental hoje não se esgota só nos problemas relacionados à fauna e à flora do país. Temas como o saneamento, o ambiente do trabalho e a saúde, o patrimônio cultural e tantos outros, passaram, a partir da Constituição de 88, a ser entendidos como integrantes do chamado Direito Ambiental”. Segundo ele essa é a discussão que se impõe à sociedade no mundo de hoje.
Estiveram presentes o conselheiro federal, João Henrique Café; o diretor tesoureiro da CAA/MG, Lúcio Aparecido Sousa e Silva; o ex-presidente da CAA, Luiz Carlos Silva Machado; o coordenador da ESA, Joel Gomes Moreira Filho; o jornalista Hiram Firmino; o presidente da Comissão OAB/Jovem, Adriano Cardoso; o desembargador Luiz Audebert Delage Filho e o analista ambiental da mineradora Vale, Denes Martins da Costa Lott.
Fonte: OAB-MG