O desembargador aposentado do TJMG Francisco Kupidlowski, que é o atual Secretário de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, concedeu uma extensa entrevista ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada neste domingo, 22 de janeiro. Nela, Kupidlowski fala sobre os problemas do sistema prisional, explica o que o fez aceitar o desafio de assumir a Secretaria, aponta soluções para a situação dos presídios e muito mais. Além da entrevista impressa, o jornal publicou um vídeo no site. Assista abaixo.
Leia um trecho da entrevista:
Aposentado, metódico, com 32 anos de magistratura e dez como juiz criminal, Francisco Kupidlowski gosta de disciplina e de explicar com metáforas. Ele usou pelo menos 20 durante a entrevista em que analisou o sistema prisional mineiro. Kupidlowski diz que aceitou o cargo “pesadíssimo” de secretário de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais sem ganhar nada em troca. Em meio à crise carcerária vivida pelo país, ele fala em valorizar agentes penitenciários e humanizar o sistema e elogia parcerias público-privadas. O novo secretário tem R$ 70 milhões para construir uma nova unidade e investir em tecnologia. Ele garante que “faccionados” em Minas estão identificados e serão transferidos para presídios federais.
Por que e como o senhor assumiu a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap-MG)?
Nossa secretaria é "novel". Ela é nova, foi desmembrada e a parte do prisional passou a ser uma secretaria específica. Quando eu assumi essa secretaria a convite do excelentíssimo senhor governador do Estado, estava com quatro anos de aposentado. Eu já sabia que o governador estava tirando o neto do meu colo e me sentando em uma mina prestes a explodir, com um pavio deste “tamaninho” (mostra com os dedos), e que todo dia, de manhã, tenho que apagar um pouquinho. Esse é o sistema prisional, e todo mundo sabe: é uma realidade inexorável. Eu aceitei o desafio porque tenho apoio integral do governo, do chefe da Polícia Civil, do comandante da Polícia Militar, do Ministério Público, de todas as instituições.
Essa é a força que me fez, aos 64 anos, tirar o meu neto do colo e sentar num barril de pólvora. Tenho 32 anos de magistratura, oito anos de desembargador e fui juiz criminal durante 10 anos. Aposentei por opção, para tomar a cachacinha que eu mais gosto, que se chama lecionar. Adorei durante dois anos lecionar na academia de Polícia Militar por causa da disciplina. Tive oportunidade de lidar com matérias como o código de processo penal militar, e tomei conhecimento que existe pena de morte no Brasil em situação de guerra. A disciplina lá é impecável. Uma sala de aula disciplinada hoje é a melhor coisa que você pode ter pra lecionar. Minha passagem aqui é curta, no máximo dois anos, pode ser menos, ou mais, não sei.
O que a Seap-MG vai fazer de imediato para resolver o problema prisional?
Nesses dois anos, eu estabeleci duas metas. A primeira é a valorização do agente do sistema. Fala-se muito pouco do agente, do trabalha incansável, estressante que eles têm todos os dias e do risco. Estou valorizando os agentes dentro de suas reivindicações na medida do possível. A carteira funcional já providenciamos, mais de 1.200, nesses quatro meses, tiveram promoções na carreira. O meu segundo objetivo nessa pasta é humanizar o sistema, estou dando todo apoio aos trabalhos de humanização do sistema prisional, para possibilitar uma ressocialização do interno. São bem-vindas as Apacs, as parceiras privadas para trabalhos.
Temos a miss prisional, que eu conheço só por foto, mas uma senhora que tem confecção de modas levou modelos para o sistema e as internas desenharam os vestidos. São parcerias que eu chamo de cidadania, mando carta agradecendo e falando que tem todo nosso apoio. Hoje são 350 (parceiros), estou procurando dobrar, se Deus quiser eu vou conseguir para pelo menos 700 nesses dois anos. E dobrar o numero de internos que trabalham. Hoje são 14.500 trabalhando. Estou procurando valorizar isso para possibilitar a ressocialização. Eu tenho uma subsecretaria agora que chama Humanização do Atendimento. Porque eu acredito na ressocialização a partir da educação e de você fornecer condições dignas de trabalho para que ele possa sair na sociedade e ter uma chance.
Como conseguir ressocializar em um sistema superlotado?
A ressocialização depende também de uma área espiritual, respeitando que o Estado é laico, você não pode impor ao elemento a profissão de fé dele, mas você deve incentivá-lo a ter uma fé. Isso ajuda muito na ressocialização e a estancar reincidência. Os psicólogos e os assistentes sociais fazem um levantamento de qual o caminho espiritual que interessa a ele (detento), e ai a gente fornece o material relativo a religião, Bíblias etc. Estamos incentivando também a leitura dos internos e dos pais com seus filhos na ocasião das visitas. Esse pessoal que está vencendo concursos é porque tomou gosto pela leitura.
Leia a entrevista completa aqui.