Na manhã de hoje, 24 de julho, uma equipe da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) visitou Ribeirão de Neves para ver os preparativos para a implantação Sistema de Execução Eletrônico Unificado (SEEU). O grupo, formado pelo superintendente administrativo do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, pelo juiz auxiliar do TJMG, Thiago Colnago Cabral, e pelo servidor Fábio de Freitas Nunes, também está acompanhando a chegada da ferramenta em Contagem.
Ambas as localidades fazem parte do conjunto de comarcas cujos feitos estão deixando de ser físicos para se tornarem digitais. Essas varas de execução penal, servindo-se de um instrumento tecnológico marcado pelos atributos de velocidade, praticidade (por meio do cálculo das penas e da emissão de alertas quanto a prazos para concessão de benefícios) e acessibilidade, se beneficiam de uma estratégia que se baseia na cooperação entre aquelas unidades jurisdicionais que já adotam exclusivamente o sistema e outras que vão recebê-lo em breve.
A constatação evidente é que a motivação das equipes – colaboradores e anfitriões – está possibilitando a contínua antecipação do cronograma. O trabalho remoto permite que comarcas de acervos e movimentação elevados não tenham a prestação comprometida, já que contam com auxílio.
“Graças a isso, 1.520 pessoas que cumprem pena em Contagem já estão inseridas no sistema, e 1.292 processos já foram digitalizados e cadastrados. Em Ribeirão das Neves, são 1.208 pessoas cujas execuções de pena migraram para a plataforma eletrônica e 1.980 processos prontos para a implantação do sistema. Para se ter um parâmetro comparativo, Igarapé, que concluiu a adoção definitiva da ferramenta na última semana, representa um universo de 2.983 sentenciados”, explica o juiz Thiago Cabral.
Motivação
A titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, juíza Míriam Vaz Chagas, recebeu a comitiva do TJMG, juntamente com a servidora Magali Sales do Amaral. A magistrada destacou que, apesar de questões que envolvem tecnologia poderem gerar certo receio, o temor inicial foi rapidamente superado. “O sistema está bem formatado, não haverá problemas para lidar com ele, e creio que o calendário será cumprido”, afirma. A magistrada também se disse impressionada com os índices já atingidos na comarca, que, segundo ela, superaram suas expectativas.
Ressaltando a agilidade que o SEEU confere aos procedimentos, ela enfatiza outras vantagens: “A diminuição do acervo físico é perceptível visualmente, o ambiente está mais livre e desimpedido”, declara. Para a juíza, considerando que se trata de uma vara de grande porte, o que se espera e já está se verificando é uma grande otimização do trabalho forense e a aceleração na pronta garantia dos direitos constitucionais dos presos. “O tempo de tramitação entre o ingresso da execução e a concessão de benefícios se reduz drasticamente, o que dá celeridade aos atos”, conclui.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG