Além das metas nacionais a serem perseguidas pelos tribunais ao longo deste ano, a Justiça estadual, eleitoral, militar e trabalhista terão, cada uma, metas específicas a serem cumpridas até o fim do ano. Para a Justiça estadual, trabalhista e eleitoral foram definidas metas voltadas para a área de gestão e capacitação. Já a meta da Justiça Militar está relacionada ao aumento da produtividade.
Até o final do ano, os Tribunais de Justiça dos estados precisarão mapear pelo menos 60% das competências dos tribunais para subsidiar a implantação da gestão por competências. O mapeamento de competências é a identificação dos saberes, conhecimentos ou habilidades necessárias ao cumprimento de uma estratégia.
Feito o mapeamento, são identificadas as competências que a organização possui e aquelas que lhe faltam e que devem ser preenchidas por meio de um plano para desenvolver estas habilidades.
Para a Justiça do trabalho foram definidas duas metas específicas. A primeira é a realização de oficinas de administração judiciária, com a participação de pelo menos 25% dos magistrados. A segunda é implantar um programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base no modelo de gestão por competências.
Também foram definidas duas metas para os tribunais da Justiça eleitoral. A primeira é a capacitação dos gestores em governança no setor público. Além disso, os tribunais eleitorais deverão instituir sua unidade de gestão de processos e elaborar a chamada “cadeia de valor”, um desenho que representa, sinteticamente, os macroprocessos de trabalho agrupados em finalísticos e de apoio, demonstrando suas relações.
A unidade de gestão de processos é um setor responsável por identificar quais são os processos críticos de trabalho que mais diretamente impactam na realização da finalidade do órgão. A ideia é avaliar e melhorar sistematicamente as rotinas, fluxos de trabalho e atividades, visando a excelência na prestação dos serviços.
Já os tribunais da Justiça militar estadual deverão julgar, em até 120 dias, 90% dos processos originários e recursos, cíveis, criminais e processos de natureza especial em tramitação no primeiro grau de jurisdição e 95% em tramitação no segundo grau de jurisdição. Na Justiça Militar da União a meta é julgar, também em até 120 dias, 90% dos processos originários e recursos criminais, e de natureza especial que tramitam nas auditorias militares e no Superior Tribunal Militar.
As seis metas nacionais e as seis metas específicas a serem cumpridas pelos tribunais em 2014 foram definidas em novembro do ano passado pelos presidentes dos tribunais, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário. “Em síntese, o compromisso é com o incremento da produtividade, a melhoria dos procedimentos de trabalho e a capacitação técnica e gerencial dos servidores e magistrados, para proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz ao cidadão brasileiro”, afirmou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias