A Comissão de Segurança da Amagis reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Associação para debater a questão segurança dos magistrados e fóruns mineiros. Os membros da Comissão destacaram a importância da criação de uma política de segurança especial para o Poder Judiciário. Ficou definida a participação dos integrantes na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16 de abril, quando os parlamentares vão discutir a segurança nos fóruns mineiros. Além dos magistrados, deverão participar da audiência, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Policias Civil e Militar de Minas Gerais.
Durante a reunião, o presidente Herbert Carneiro falou sobre as deficiências no sistema de segurança das comarcas mineiras, algumas delas comprovadas durante visita ao interior de Minas. Ele falou ainda sobre a lei 12.694, de 2012, sancionada pela presidente Dilma, que possibilita a formação do colegiado de juízes quando o processo a ser julgado envolver alguma organização criminosa. A lei foi regulamentada pelo TJMG por meio da resolução nº 670. A criação de um fundo de segurança para o Judiciário mineiro também foi tema do encontro da Comissão, que volta a se reunir no dia 2 de maio, pata avaliar os resultados da audiência pública.
A necessidade de maior segurança nos fóruns mineiros vem sendo defendida diuturnamente pela nova diretoria da Amagis, que em menos de três meses de gestão visitou nove comarcas mineiras, com objetivo de conhecer de perto o cenário de insegurança dos fóruns mineiros e buscar melhores condições de trabalho e segurança para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficiente.
Participaram da reunião de hoje os desembargadores Herbert Carneiro; Walter Luiz de Melo, presidente da Comissão; Rene Coulaud da Costa Cruz; Eli Lucas de Mendonça; os juízes Artur Bernardes Lopes; Cel. Rúbio Paulino Coelho; Âmalin Aziz Santana, e os advogados da Amagis José Eduardo Vecchi e Luiz Alberto.
A Amagis está recebendo sugestões e propostas dos magistrados mineiros para a criação do Plano Estadual de Segurança. A participação é feita por email: comissaodeseguranca@amagis.com.br