Os juízes que compõe a Secretaria de Segurança dos Magistrados da AMB se reuniram nesta quarta-feira (18), na sede da associação, em Brasília. Foi o segundo encontro do grupo para tratar das questões que envolvem o tema.
O presidente da entidade, João Ricardo Costa, falou aos colegas sobre a atenção que a AMB está dispensando ao assunto. “É uma pauta importante e que sempre esteve entre nossas principais preocupações. É essencial que cada magistrado tenha condições de exercer sua atividade em segurança, e a AMB vai trabalhar no que for possível para garantir esse direito”, afirmou, ressaltando que os principais problemas acontecem no interior do Brasil. Recentemente, João Ricardo foi entrevistado pelo Fantástico, da TV Globo, e reforçou a necessidade de mais estrutura nessas regiões vulneráveis.
Os magistrados discutiram a proposta de um curso a ser oferecido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, para a formação de juízes na área de segurança pessoal e institucional. A entidade ainda pretende realizar um seminário em parceria com o CNJ sobre o tema, que foi assunto de reunião com o conselheiro Fernando Mattos também nesta quarta-feira.
Os magistrados sugeriram que conste na nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) um dispositivo autorizando o afastamento temporário de juízes em situações de risco. Ficou definido que a assessoria parlamentar da AMB vai analisar a proposta do Projeto de Lei atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) para verificar se já existe alguma determinação nesse sentido, ou se se faz necessário elaborar um texto que preveja tal medida.
Participaram da reunião o secretário-geral adjunto da AMB, Alexandre Abreu, e os magistrados Cristian Battaglia (GO); Fábio Duarte Fernandes (RS); Fernando Pereira (SP); Flávia Zuza (GO); Getúlio Correa (SC); Hider Torres Do Amaral (SE), e Luis Martius Holanda Bezerra Júnior (DF).
Fonte: AMB