A insegurança jurídica já foi apontada como um dos grandes problemas brasileiros. Agora que o país está nadando em dólares estrangeiros, e é apontado como o melhor do mundo para investimentos, é sinal também de que vivemos um período de absoluta segurança jurídica? Um congresso internacional discutiu esse tema em Belo Horizonte e nós também entramos nesse debate no Via Justiça.
Na TV Justiça
Em exibição na TV Justiça: o programa sobre o registro único civil, com as participações do juiz José do Carmo Veiga, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, e da professora da Faculdade de Direito da UFMG Mariá Brochado. Em outubro, foi criada a lei que institui o registro civil único no Brasil, que passa a vigorar a partir de 2010. Preencher uma ficha cadastral significa um exercício de memória, tendo em vista a grande quantidade de números nos vários documentos exigidos. A lei 12.058 promete acabar com isto, ao criar o número único do registro de identidade civil.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117Sky,
Canal 901 – OI TV
Exibição:
Sábado, às 11:30 horas
Reprise:
Quarta-feira, às 05:30 horas
Sexta-feira, às 04:30 horas
TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 13 – OI TV
Exibição:
Sábado, às 22 horas
Reprises:
Domingo, às 15 horas e às 24 horas
Segunda-feira, às 15:30 horas
Terça-feira, às 15:30 horas
Quarta-feira, às 08 horas
Quinta-feira, às 10:30 horas e 18 horas
Sexta-feira, às 8 horas e 11:30 horas