O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou nesta sexta-feira, 2/6, da abertura do Encontro Nacional de Segurança nas Eleições, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte.  A vice-presidente Administrativa da Amagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Rosimere das Graças do Couto, e o vice-presidente de Saúde da Amagis e secretário da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, também prestigiaram a solenidade.

O evento, que vai até este sábado, reúne representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais e forças de segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, com o objetivo de trocar experiências sobre a segurança nas Eleições 2022, analisar informações registradas no 1º e 2º turnos e elaborar um banco de boas práticas sobre o tema.

A abertura do encontro contou com palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do delegado da Polícia Federal e secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Maurício Soares, afirmou que a intenção da Justiça Eleitoral com o evento é passar ainda mais confiança ao eleitor. "Neste ano, ampliamos os parâmetros de verificação e constatação de integridade do nosso sistema. Por exemplo, a gente fazia auditoria em cinco urnas. Em 2023, fizemos em 30 só no Estado de Minas Gerais. É um aumento gradativo à medida que há esses questionamentos", afirmou o desembargador.

De acordo com o presidente do TRE-MG, com a realização do encontro, a Corte Eleitoral mineira espera compartilhar sua experiência exitosa nas eleições de 2022 e promover a troca de conhecimentos com os tribunais de todo o país. "A importância deste evento está na grandeza do estado de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil. Movimentamos, no dia das eleições, mais de 16 milhões de pessoas com total segurança. E isso só foi possível com ajuda de várias entidades e das forças de segurança e com a atuação firme do ministro Alexandre de Moraes. Portanto, nossa proposta é levar a todo o país a experiência exitosa ocorrida em nosso estado", declarou o desembargador Maurício Soares.

O presidente da Amagis ressaltou que o encontro mostra o protagonismo da Justiça Eleitoral mineira e sua grandiosidade. “Mais uma vez, Minas sai na frente, com seu pioneirismo e vocação, promovendo um debate nacional em favor do aperfeiçoamento do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, transmitindo, cada vez mais, confiança ao eleitor, que é quem, ao final, garante a soberania do voto e da democracia”, destacou o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

Ministro

Na palestra de abertura do evento, o ministro Alexandre de Moraes destacou a necessidade de integração das forças de segurança do País para garantir a tranquilidade e o correto andamento do processo eleitoral. "Não há instituição ou órgão mais importante que o outro, principalmente com relação à segurança. Cada um tem a sua função, a sua expertise. Cada um quer somar e, ao somar, nós conseguimos dar segurança à população nas eleições mais conturbadas da história democrática brasileira. Garantir que o eleitor pudesse votar normalmente", disse o ministro.

O presidente do TSE também ressaltou a necessidade de uma forte integração entre os estados na realização do processo eleitoral. "Se nós não tivermos um órgão central para coordenar, o que Minas Gerais fez de bom fica aqui. Não vai para a Bahia. E o que a Bahia faz lá de bom não vem para Minas Gerais. A ideia sempre foi essa, de integração", afirmou.

Em sua fala, Alexandre de Moraes condenou a violência e a polarização nas eleições de 2022. “Espero que não tenhamos, nunca mais, eleições tão polarizadas, com discurso de ódio. Adversário político não é inimigo, que precisa ser abatido, ele precisa ser vencido. E, após ser vencido, tem a importância de cobrar”, disse.

O ministro criticou ainda o que chamou de “assédio eleitoral em larga escala” ocorrido no pleito. “Justiça eleitoral precisou sair de uma postura tradicionalmente minimalista para atuar no combate às milícias digitais que não propagavam só o ódio, o fim da democracia, que as urnas eram fraudadas, mas amedrontavam o eleitor. Queriam direcionar o eleitor, para que ele não comparecesse. Precisamos combater isso. Vimos em larga escala o assédio eleitoral, algo inimaginável no século XXI. Empresários que perderam a noção, o respeito, o medo, filmando ameaçando seus trabalhadores, dizendo que se não votassem em tais candidatos seriam mandados embora. Não faz bem à democracia, afeta a liberdade do voto”, completou.

Durante o evento, o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares; o chefe do Estado Maior da PMMG, coronel Marcelo Ramos de Oliveira; e o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, assinaram um protocolo de intenção para acordo de cooperação técnica visando à capacitação permanente de policiais militares ema ações voltadas à segurança das eleições.

O encontro contou ainda com palestra do delegado da Polícia Federal e secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti, que falou sobre "Inteligência e segurança institucional na Justiça Eleitoral e Eleições 2022".

Presenças

Entre as autoridades presentes na abertura do evento, estavam o vice-presidente e corregedor do TRE-MG e presidente eleito da Corte Eleitoral mineira, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Nogueira Calmon da Gama; presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; presidente do TRE-BA e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Roberto Maynard Frank; presidente da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Paulo Tamburini; e desembargador Júlio César Lorens, representante do presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho.