Magistrados, tabeliães mineiros e de outros Estados, além de advogados, estudantes e servidores de cartórios participam, nesta sexta-feira, 15, do “I Simpósio Notarial Mineiro”, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais(CNB-MG). O objetivo é debater os principais temas relacionados à atividade notarial e suas recentes alterações.
No discurso de abertura, a presidente do CNB-MG, Walquiria Mara Machado Rabelo, contou um pouco da história do colégio e destacou a importância da realização do simpósio, que tratará de diversos assuntos e desafios a serem enfrentados pelos notários e registradores. “São múltiplos e instigantes os procedimentos a serem desenvolvidos pelo Colégio Notarial, em benefício dos usuários e de nossos serviços”, afirmou ela.
O desembargador Alvim Soares parabenizou o colégio pela realização do evento, “que marcará época em nosso Estado e incentivará a realização de outros eventos sempre voltados para o engrandecimento da categoria dos notários e registradores”.
A presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), Darlene Silva Triginelli, falou sobre a importância do evento para a atualização dos conhecimentos dos temas que envolvem o notário.
Selo Eletrônico
A primeira palestra do simpósio foi proferida pelo juiz Gilson Soares Lemes, diretor da revista Amagis Jurídica e juiz auxiliar da Corregedoria, e contou também com a participação dos juízes Leopoldo Mameluque e José Maurício Cantarino Villella, ambos também auxiliares da Corregedoria. O tema foi: “Aspectos relevantes da fiscalização e o selo eletrônico”.
Gilson Soares fez uma exposição do sistema do selo eletrônico, explicando as desvantagens do selo físico, as vantagens do eletrônico e o processo de solicitação e geração dos selos.
Entre as desvantagens do selo físico, utilizado atualmente nos cartórios notariais mineiros, estão o armazenamento e os riscos de adulteração, furto e roubo, enquanto que o selo eletrônico não se deteriora com o tempo e não pode ser adulterado ou furtado. O magistrado falou ainda sobre as premissas iniciais do projeto, que será implantado gradativamente em todo o Estado, e sobre as experiências do selo eletrônico em estados onde o sistema já foi implantado como Rio Grande do Sul, Amazonas e Mato Grosso.
O juiz Leopoldo Mameluque falou da satisfação em participar do evento e de saber que as questões notariais estão entregues nas mãos de pessoas tão competentes como os organizadores do simpósio. Sobre o selo eletrônico, Mameluque destacou a segurança do sistema e a necessidade da atualização constante dos conhecimentos dos serviços notariais e de registro.
Na parte da tarde, serão abordadas palestras sobre a atuação do Colégio Notarial Brasileiro, escritura pública de pacto antenupcial para maiores de 70 anos, responsabilidade civil e atividade notarial.
A solenidade de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades entre elas o controlador geral do Estado de Minas Gerais, Plínio Salgado, que representou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; e o vice-presidente do Conselho de Direção da União Internacional do Notarial, José Soares Bueno Fisher.
O desembargador Delage Filho, corregedor geral de justiça eleito, também participou do evento.
Homenagem
Antes de iniciar sua palestra, o juiz Gilson Soares prestou uma homenagem ao corregedor Alvim Soares, “cuja gestão sempre foi voltada para a compreensão. Queremos agradecer toda confiança que ele depositou em nós e esperamos ter atendido aquilo que foi esperado, e nos colocamos à disposição dele e dos senhores notários e registradores”. Gilson Soares agradeceu também ao juiz Leopoldo Mameluque, que já atuava no serviço notarial quando ele chegou, e que encerra sua atuação na corregedoria no próximo mês.