O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira, no início da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O mutirão ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, em todos os tribunais do país. A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.

Segundo os dados dos três ramos de Justiça - Trabalhista, Federal e Estadual -, em 2012, a campanha conseguiu finalizar mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação: foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

No Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a previsão é de que 912 processos sejam analisados. Na pauta, estão processos contra empresas de telefonia, instituições bancárias e empresas particulares.

A conciliação é uma prática mais econômica, já que as partes evitam gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (muito embora as partes que tiverem interesse também podem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas por um advogado).

Todos os acordos obtidos por meio da conciliação ou da mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça.

Nos últimos sete anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões. As informações são da Agência CNJ de Noticias.


Fonte: Folha de São Paulo