O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o período da 9ª Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre 24 e 28 de novembro. O mutirão tem o objetivo de reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento.
Para participar, a parte na ação deve procurar com antecedência o tribunal em que o processo tramita. Os tribunais estaduais, federais e trabalhistas vão fazer uma seleção dos casos que podem ser resolvidos pela conciliação.
Para o coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gervásio Protásio dos Santos, este tipo de iniciativa é importante, porque estimula os juízes a buscarem a conciliação entre as partes e solucionar conflitos. Mas ele faz uma ressalva em relação ao período em que ocorre: “No fim do ano, as empresas estão sobrecarregadas com o décimo-terceiro e outros encargos. Esses custos extras podem servir de justificativa para as empresas não buscarem acordos”, pontua.
No ano passado, a 8ª Semana da Conciliação alcançou o maior número de acordos de todas as edições: foram 376.518 audiências realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e um valor expressivo de homologações: R$ 1,067 bilhão. O maior índice de conciliação foi obtido na Justiça Federal: 80% das audiências resultaram em acordo.
Nos últimos oito anos, as edições da Semana foram responsáveis por 1 milhão de acordos, que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores absolutos homologados. O índice médio de solução dialogada de todas as edições é de 50%.
*Com informações do CNJ
Fonte: AMB