Foi aberta, oficialmente, nesta quarta-feira, 9, a Semana do Ministério Público 2015, com o tema "Ministério Público – A Constituição em Ação, em homenagem ao professor Paulo Bonavides". O objetivo é comemorar o Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da instituição, bem como estreitar as relações entre seus integrantes. A presidente em exercício da Amagis, juíza Luzia Peixôto, participou da solenidade.
O procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, presidiu a solenidade de abertura, que contou com a presença de diversas autoridades. Em seu discurso, ele destacou a trajetória de Paulo Bonavides como professor, advogado, jurista, constitucionalista, jornalista e escritor.
“Foi ele que, com maestria, apelidou o Ministério Público de 'constituição em ação'. Um homem que sempre esteve à frente do seu tempo”, disse Carlos André Mariani Bittencourt, que falou ainda sobre as promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, que comemoram 10 anos este ano, e o projeto Estruturador Sedes Próprias, que também comemora uma década.
“A cada um dos presentes agradeço por prestigiarem a nossa semana. Desejo que ela seja profícua para que cada dia mais possamos fazer jus ao carinhoso apelido de Paulo Bonavides e possamos colocar em ação a constituição cidadã”, disse Bittencourt.
O coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, falou sobre os 10 anos de criação das promotorias e destacou a importância de se preservar os valores históricos e culturais do Estado.
“Hoje, Minas Gerais tem 35 mil bens culturais protegidos em todo o Estado e o Ministério Público atua na preservação de todos eles”, destacou o promotor, fazendo um agradecimento especial ao procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, idealizador e criador da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultura e Turístico de Minas Gerais, em setembro de 2005.
Na comemoração dos 10 anos do projeto Estruturador Sedes Próprias, o gerente do projeto, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, falou sobre o projeto e as conquistas obtidas desde sua implantação. Ao longo de 10 anos, o MPMG inaugurou 55 sedes em todas as regiões do Estado. Para comemorar, foi feita uma homenagem com a entrega de uma placa aos primeiros gerentes do projeto. Receberam a homenagem, das mãos do procurador-geral Carlos André Mariani Bittencourt, o procurador Marcial de Souza; o promotor Luciano Badini, que foi representando na solenidade pela promotora Danielle de Guimarães; e o procurador Jarbas Soares.
Academia de Letras
Ainda durante a solenidade de abertura da Semana do MPMG, foi lançada a primeira revista literária da Academia de Letras do Ministério Público, que reúne produções dos membros do MP da ativa e aposentados que se dedicam à literatura. O lançamento foi feito pelo presidente da Academia de Letras do MPMG, Luiz Carlos Abritta.
A solenidade foi realizada na sede do MPMG, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, representando o prefeito Márcio Lacerda; o vereador Joel Moreira, representando a OAB-MG e a Câmara Municipal de Belo Horizonte; o sub-corregedor-geral do MPMG, Edson Firmino de Paula; a ouvidora do MPMG, Ruth Lies Carvalho; a presidente em exercício da Amagis, juíza Luzia Peixôto; o vice-presidente da AMMP, Edson Baêta; o defensor público e assessor institucional, Gério Patrocínio Soares, representando a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio.
O Dia do Ministério Público de Minas Gerais é comemorado em 11 de setembro, dia em que foi promulgada a Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições claros. A data foi definida durante a gestão do procurador-geral de Justiça Onofre Mendes Júnior e mantida pela Lei Complementar 34/94.
Durante toda a semana, serão realizados debates e palestras sobre temas como defesa do consumidor, processo administrativo no Procon, ações estratégicas da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, maioridade penal, boas práticas e reflexões sobre o novo CPC. Veja aqui a programação.