Teve inicio hoje, 24, a Semana Nacional de Conciliação, que tem o objetivo de promover a entendimento entre as partes e diminuir o número de processos em andamento no Judiciário brasileiro. Em Minas Gerais, a solenidade de abertura da Semana foi realizada no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
O 3° vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta, fez a abertura do evento e destacou que a conciliação é a solução mais democrática para se resolver os conflitos, sendo, por isso, a melhor alternativa, mesmo quando a solução seja a mesma que uma imposta pelo Estado. “A solução construída pelas partes ainda é a mais democrática”, afirmou Marotta.
O magistrado apresentou dados que mostram que atualmente existem cerca de 100 milhões de processos no Brasil e cerca de 28 milhões de processos dão entrada no Judiciário todo ano. O índice de solução de processos chega perto de 30%. “Esses dados são absolutamente desconfortáveis para o Judiciário e temos que dar uma resposta”, afirmou Wander Marotta, apontando a conciliação, entre outras medidas, como a solução para o atual cenário.
Também presente à abertura, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, falou sobre a importância da Semana Nacional de Conciliação. De acordo com ele, no último fim de semana, foi realizado um mutirão de conciliação na Comarca de Juiz de Fora quando muitos processos foram resolvidos. Segundo ele, a conciliação é a melhor forma de resolver os conflitos.
O presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho, citou Guimarães Rosa, quando diz que “viver é perigoso”. “Com todo o respeito que tenho ao grande escritor, acredito que viver não é perigoso. Mas conviver, viver na presença de diferentes, é sim perigoso”, afirmou o magistrado, destacando que a grande riqueza não está em viver, o que é considerado uma graça, mas em conviver. “Na conciliação não se vive, se convive. O verdadeiro conciliador é aquele capaz de viver com os diferentes. Chegará um dia em que os juízes não serão completos se não forem também conciliadores e internalizarem esse doce sentimento que é o de ajudar as pessoas. Conciliar é um ato de amor, onde se devolve a paz social”, concluiu o desembargador José Fernandes Filho.
Autoridades do Judiciário participaram da abertura da Semana Nacional da Conciliação, entre elas o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Cássio Fontenelle; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Carlos Donizetti; o coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, juiz Marcelo Fioravante; a coordenadora em substituição do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania, juíza Waleska Oliveira Morais; e o coordenador cível da Defensoria Pública defensor público Ronivaldo Chaves, que representou a defensora pública Geral Christiane Neves Procópio.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros. Ela começa hoje e vai até o dia 28 de novembro. Em Minas, cerca de 19 mil audiências serão realizadas durante os cinco dias. Participam 135 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais, em um trabalho que irá mobilizar um total de 276 varas. Na Justiça comum estão agendadas 9.977 audiências; e nos Juizados Especiais, 8.878.