Conflitos em matéria previdenciária costumam desaguar no Poder Judiciário antes mesmo de serem analisados – e potencialmente resolvidos – na esfera administrativa, o que contribui para tornar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) um dos maiores clientes da Justiça Federal.
Para inibir a judicialização excessiva dessas questões e buscar soluções que contribuam para limitar a duração dos processos a elas relacionados, foi criada a Semana Nacional de Integração entre a AGU/PGF, o INSS e o Poder Judiciário, que neste ano chega à 5ª edição.
A ideia do evento, de iniciativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, é aproximar os membros do Poder Judiciário que lidam com matéria previdenciária e os procuradores federais que atuam nos processos de interesse do órgão, promovendo maior diálogo entre os envolvidos.
Neste ano, a Semana Nacional será realizada entre os dias 23 e 27 de outubro, tendo como tema principal as alterações introduzidas pela Lei nº 13.457/2017 no benefício por incapacidade – em especial, no que se refere à gestão do auxílio-doença.
A abertura do evento será realizada às 14h do dia 23, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça.
Acompanhados do presidente do INSS, Leonardo Gadelha, eles participarão de exposição sobre o tema “A judicialização em demandas previdenciárias e estratégias para redução e solução de conflitos”, seguida de coquetel.
Magistrados federais e estaduais interessados em participar podem se inscrever pelo site da Enfam, a partir da página enfam.jus.br/inscricao-integracao-pgf-agu-inss-judiciario.
Além da discussão das inovações legislativas, o evento está associado à produção de material que enfatiza as possibilidades atribuídas ao segurado em gozo do benefício de auxílio-doença. O material será distribuído a magistrados de todo o País que atuam em matéria previdenciária.
Fonte: Enfam