Teve início nesta quarta-feira, 4 de junho, a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais. A iniciativa integra a programação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje).
Representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, destacou, na solenidade de abertura, a importância da atuação dos Juizados Especiais para o fortalecimento do acesso à Justiça.
“Esta semana temática tem um papel fundamental ao estimular a cultura da autocomposição e promover a solução pacífica dos conflitos, fortalecendo a confiança da sociedade e entregando um Judiciário mais acessível, resolutivo e humano. Estamos certos de que a conciliação e a inovação são caminhos inseparáveis para uma Justiça cada vez mais próxima do cidadão mineiro”, afirmou.
O superintendente-adjunto da Ejef e membro do Comitê Técnico da Escola, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna. Em sua fala, reforçou a importância da reflexão e do aprimoramento das práticas adotadas pelos Juizados Especiais, como forma de garantir maior eficiência, agilidade e acessibilidade ao jurisdicionado.
“Nosso compromisso é promover a modernização e a padronização das rotinas de trabalho como vetores indispensáveis da eficiência judicial. A busca por uma Justiça mais eficaz se concretiza não apenas por meio de investimentos em tecnologia ou reformas legislativas, mas, sobretudo, por meio da capacitação de nossos servidores, magistrados e assessores, além do compartilhamento de boas práticas. Este é um momento de aprendizado, escuta e construção coletiva”, ressaltou.
A Amagis foi representada na abertura do evento pelo vice-presidente Financeiro da Associação, desembargador Fábio Torres, que falou em nome da presidente, juíza Rosimere Couto. Ele destacou a relevância dos Juizados Especiais e o compromisso da Amagis com o fortalecimento institucional da Magistratura.
“O Juizado Especial é a porta de entrada da Justiça brasileira. De acordo com dados do CNJ, os Juizados recebem um volume maior de processos do que a Justiça comum. Esse é um marco importante para que os tribunais de Justiça planejem ações voltadas para essas unidades, sem desvalorizar a Justiça comum, mas reconhecendo a importância da estrutura do Juizado, que evoluiu desde 1987 e se consolidou como meio mais rápido, acessível e eficaz de acesso à Justiça. A Amagis está muito feliz em participar desta abertura, reafirmando sua parceria com o TJMG, a Ejef e a Corregedoria na promoção de eventos que visam o aprimoramento da magistratura”, afirmou.
Também participou da cerimônia de abertura a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Karin Emmerich e Mendonça, que ressaltou o papel fundamental dos Juizados Especiais na prestação jurisdicional. “Sabemos da importância dos Juizados e da celeridade que proporcionam, algo que todos nós almejamos. Sejam todos muito bem-vindos a este evento tão importante de capacitação”, disse, parabenizando os organizadores.
Na sequência, tiveram início as atividades do grupo de estudos interdisciplinares sobre prevenção e combate a irregularidades na prestação de serviços jurídicos nos Juizados Especiais. O primeiro painel abordou o tema "Modernização e Padronização como Vetores da Eficiência Judicial", com a participação dos juízes Ronaldo Souza Borges e Rachel Discciati Bello, coordenadora dos Juizados Especiais em Minas Gerais, e das servidoras do TJMG Kelly Diniz Brandão e Ana Cristian Benevides Coelho.
Durante todo o dia, diversos grupos de estudos discutiram temas relevantes, como o abuso do direito de ação, acordos de cooperação e estratégias de prevenção e combate a irregularidades nos serviços prestados pelos Juizados Especiais.
O evento está sendo realizado no auditório da Ejef, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejef no YouTube. Para assistir, clique aqui.