Teve início na tarde desta terça-feira, 26, o Seminário Integrado sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado pela Polícia Militar de Minas Gerais. O evento vai até esta quarta-feira, 27, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, unidade Raja, com o objetivo de propagar o conhecimento sobre a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência, as tecnologias e processos utilizados em outras unidades federativas e consolidar o processo do Termo em todo o Estado de Minas Gerais. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da abertura do evento.

 

Representando a 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, Luís Fernando de Oliveira Benfatti deu as boas vindas a todos os presentes e falou da importância do trabalho conjunto entre as instituições que compõem a Justiça. “A Ejef, em parceria com o TJMG e com a PMMG, sempre busca a atualização da qualificação dos serviços prestados, de modo atender aos anseios do cidadão”, disse ele desejando êxito no evento.

O supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMG, desembargador Júlio Cezar Gutierrez, representou o presidente do Tribunal, desembargador Nelson Missias de Morais. Falando em seu nome, o magistrado destacou a honra em participar do evento e cumprimentou a todos os presentes. De acordo com ele, o TJMG não tem qualquer dúvida quanto a capacidade da PMMG para elaborar os TCOs, uma vez que é ela quem tem o primeiro contato com o fato gerador de uma persecução penal. “Cremos que a maturidade e a grandeza das forças policiais de Minas Gerais serão, como já tem sido, fundamentais para que cada qual entenda seu papel e saiba que elas não são competidoras, mas devem atuar em harmonia no combate à impunidade”, disse ele parabenizando o comando Geral da PMMG pela iniciativa de realizar o evento.

O governador Romeu Zema foi representando pelo vice-governador Paulo Brant. Em seu discurso, Brant abordou a crise estrutural pela qual passa o estado Brasileiro e apontou como saída a inovação e a tecnologia. Segundo ele, a adoção do TCO se insere exatamente nesse contexto, como inovação e articulação de Poderes para tornar possível oferecer um serviço cada vez melhor e a um custo mais baixo. Paulo Brant encerrou seu discurso, ressaltando que a Justiça mineira e as forças policiais do Estado estão entre as mais eficientes do Brasil.

Diversas autoridades participaram da solenidade de abertura do Seminário, entre elas o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico do Estado, Márcio Eli de Andrade, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet;  o vice-presidente do TJMMG, juiz Cel. Rúbio Paulino Coelho; o comandante-geral da PMMG, cel Giovanni Gomes da Silva, entre outros.

Durante os dois dias, serão debatidos temas que demonstram a importância da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela PMMG como estratégia na melhoria da prestação de serviços para a comunidade; bem como a contribuição do TJMG para a efetivação do Termo.

Participam do Seminário magistrados convocados pelo Tribunal, membros do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Militar de Minas Gerais.