A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a International Air Transport Association (IATA) e com apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), promovem o seminário Direito Aeronáutico: Segurança Aeronáutica, Regulação e Judicialização do Transporte.
O evento reunirá magistrados e especialistas para discutir os principais desafios jurídicos, regulatórios e operacionais do transporte aéreo, com destaque para segurança aeronáutica, proteção dos passageiros, regulação, responsabilidade civil e judicialização do setor.
A programação será dividida em três eixos: segurança aeronáutica e operações da aviação civil; proteção do consumidor e regulação do transporte aéreo; e judicialização e responsabilidade civil aeronáutica.
Objetivos:
- Discutir os principais desafios jurídicos e regulatórios do transporte aéreo;
- Abordar aspectos relacionados à segurança aeronáutica e às operações da aviação civil;
- Analisar a proteção dos passageiros e a aplicação de normas nacionais e internacionais;
- Debater a judicialização do setor e a responsabilidade civil aeronáutica;
- Promover o diálogo entre a magistratura e os demais agentes da aviação civil.
Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom.
Carga horária: 8h (Com emissão de certificado)
Data: 26 de agosto de 2026
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório da AMAGIS Rua Albita, 194 • Cruzeiro • Belo Horizonte/MG • CEP: 30310-160
As vagas presenciais estão sujeitas à capacidade do auditório.
