O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representado pela juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Lílian Maciel Santos, participou ontem, 30 de março, do Seminário de Efetivação dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, realizado no Instituto Metodista Izabela Hendrix.
O evento integra o projeto “Rua do Respeito: todos temos direito a ter direitos”, que busca desenvolver ações que garantam a proteção dos direitos e a inclusão social de quem, por qualquer motivo, viveu ou ainda vive na rua.
Promovido, em parceria, pelo TJMG, pelo Instituto Izabela Hendrix, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o seminário teve como objetivo capacitar estudantes do curso de direito do instituto, membros, servidores e estagiários do TJMG, do Servas e do MPMG, além de outros interessados, para a atuação na defesa dos direitos básicos das pessoas em situação de rua.
Lílian Maciel Santos, que também integra a comissão executiva do Rua do Respeito, informou que o seminário reflete a expansão do grupo de parceiros. “O projeto começa a alcançar a iniciativa privada, que se mostra também sensível à causa da inclusão social dessas pessoas. A ideia das parcerias, aliada à sensibilidade pela causa, torna o programa um sucesso, o que nos permite colaborar para uma sociedade mais justa e solidária”, analisou a magistrada.
Durante o seminário, foi assinado um convênio que formalizou a adesão do Instituto Metodista Izabela Hendrix ao projeto.
Ação social
O projeto Rua do Respeito é resultado de um termo de cooperação técnica assinado, em maio de 2015, pelo TJMG, MPMG e Servas. A proposta é mobilizar, articular e integrar esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade.
Entre as medidas pretendidas, estão aquelas voltadas para a profissionalização, para o acesso à Justiça, para a proteção dos direitos, para a reconstrução da vida e para a inclusão social. Além das ações voltadas para as pessoas em situação de rua, é objetivo do projeto sensibilizar a sociedade para os direitos desse público.
Fonte: TJMG
Foto: Rodrigo Fernandes/Servas