Com o objetivo de promover o debate acerca do novo Código de Processo Civil, teve início hoje, 7, o Seminário “Perspectivas do Novo Código de Processo Civil”, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O curso é destinado a magistrados, assessores e servidores do TJMG e acontece até amanhã, 8, no Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
A solenidade de abertura foi realizada na noite desta quinta-feira, com palestra proferida pelo desembargador Kazuo Watanabe, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ele abordou as perspectivas do novo CPC. O juiz Maurício Soares representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, na solenidade.
Amanhã estão previstas palestras sobre a releitura do dever de fundamentação das decisões judiciais, as principais inovações do processo de conhecimento e a reconfiguração das tutelas provisórias do novo CPC. Clique aqui para ver a programação completa do seminário.
Além do juiz Maurício Soares, participaram da abertura do curso, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando Caldeira Brant; o 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Kildare Gonçalves; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo; e o diretor do Foro da Capital, juiz Cássio Fontenelle.
Novo CPC
Além do Seminário, a Ejef realiza uma série de atividades educacionais relacionadas ao novo Código de Processo Civil, em Belo Horizonte e no interior do Estado. Uma delas é o Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC. Sob a coordenação do desembargador Caetano Levi, o 1° módulo do Ciclo foi realizado em Juiz de Fora, nos dias 23 e 24 de abril, em evento conjunto com a Amagis pela comemoração dos 60 anos da Associação.
O 2° módulo, que tem o tema “Parte Especial do novo CPC”, está previsto para acontecer nos dias 25 e 26 de junho, em Uberlândia. O 3° módulo será em Belo Horizonte nos dias 6 e 7 de agosto e vai abordar o “Sistema Recursal do novo CPC”.
Em fevereiro de 2016, está prevista a realização do 4° módulo, que será também em Belo Horizonte e vai abordar a Formação de Enunciados. O objetivo da Ejef é promover a constante capacitação dos membros do Poder Judiciário de forma a auxiliá-los nas decisões judiciais.