Uma ampla discussão sobre questões ambientais e suas relações com o universo jurídico pautaram o “III Curso Jurídico de Direito Ambiental: análise técnica e jurídica”, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao longo do mês de junho. O curso se encerrou no último dia 3, com o seminário “Direito Ambiental e Meio Ambiente: análise técnica e jurídica”, sediado em São Roque de Minas (Centro-Oeste do Estado).
Dirigido a magistrados, assessores e servidores do TJMG, o curso foi oferecido nas modalidades presencial e a distância. No seminário que marcou o encerramento das atividades, nos dias 2 e 3 de julho, foram discutidos temas como a gestão de recursos hídricos e de resíduos na bacia do rio São Francisco, instrumentos jurídicos de proteção à biodiversidade, a tutela judicial do meio ambiente, a preservação do meio ambiente e a busca do desenvolvimento econômico sustentável, o Poder Judiciário e o direito ambiental, entre outros.
O evento contou com a participação do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef.
Programação
Entre os palestrantes do seminário, figuraram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; os desembargadores do TJMG Luiz Audebert Delage Filho e José Afrânio Vilela; o chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Germano Luís Gomes Vieira; o diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Breno Esteves Lasmar; a diretora-geral do Instituto Federal de Florestas (IEF), Adriana Araújo Ramos; e o promotor de justiça de Piumhi, André Silvares de Vasconcelos.
Participaram do seminário como palestrantes, ainda, o chefe de gabinete da Agência Nacional das Águas (ANA), Horácio de Figueiredo Júnior; o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do Conselho Nacional do Ministério Público; o procurador do Estado Lyssandro Norton Siqueira; e o juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira.
Foto: TJMG
Fonte: TJMG