Teve início, na manhã desta quarta-feira, 9, o VII Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC/MG), abordando o tema “A mulher encarcerada: constatações críticas da atual realidade brasileira.”. O evento promovido pelo CCPC e pelo Instituto de Ciência Penais (ICP), que celebra seu 17º aniversário, tem o apoio da Amagis e está seno realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além de outros parceiros como a OAB-MG e AMMP.
Na abertura do evento, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, lembrou de quando foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e se dedicou muito ao tema da mulher encarcerada com elaboração de algumas resoluções. “Vejo com muita satisfação, oportunidade e pertinência que este tema seja trazido para esta discussão importante”, disse.
Marco Antônio de Rezende Teixeira, secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais, elogiou o CCPC e o ICP tanto pela iniciativa quanto pelo tema, principalmente porque os dados apresentam um crescimento da população feminina no sistema carcerário brasileiro de 567% nos últimos anos. “Há um acréscimo significativo da presença da mulher, com todo significado que isso acarreta, em termos de saúde, da situação da gestante, das condições físicas e materiais presentes nessas penitenciárias”, observou.
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do CCPC e do ICP, explicou que a escolha do tema do seminário, além do mencionado pelo secretário de estado, da grande elevação do encarceramento da mulher, se deu também pelos problemas da mulher gestante, da mulher encarcerada que tem filho pequeno, entre outros. “Há uma série de aspectos que nos preocuparam muito, a todos nós do Conselho de Criminologia e Política Criminal, que nos fizeram escolher este tema do encarceramento feminino, para que pudéssemos discuti-lo”, acrescentou.
Além do presidente do TJMG, do secretário de estado e do presidente CCPC e ICP, também compuseram a mesa de honra, o secretário do Sistema de Administração Prisional do Estado, desembargador Francisco Kupidlowski, a Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, a desembargadora Karin Liliane (diretora do ICP), o deputado estadual Isauro Calais (conselheiro do CCPC), o desembargador Paulo Calmon Nogueira, o procurador de Justiça Antônio de Pádova Júnior, e a conselheira do CCPC e 2ª vice presidente do ICP, Carla Cardoso Gomes.
PROGRAMAÇÃO
09:00 – Abertura solene, com manifestações do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, do Exmo. Sr. Presidente do TJMG e do Exmo. Sr. Presidente do CCPC.
09:30 – Palestra:
Dra. Soraia da Rosa Mendes – Coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/Brasil, Doutora em Direito pela UNB
Tema: Criminalização e Encarceramento Feminino no Brasil
10:30 – Palestra:
Dra. Sônia Regina Arrojo e Drigo - Advogada criminalista, sócia fundadora e ex-presidente do Instituto Terra, Trabalho Cidadania – ITTC, integrante do Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas formado em 2001, que se dedicam exclusivamente à questão do encarceramento feminino no Brasil.
Tema: Encarceramento Feminino, Perfil, Avanços e Retrocessos
11:30 – Palestra:
Dra. Fernanda Otoni de Barros-Brisset – Psicanalista e Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ
Tema: Gaiola das Loucas
12:30 – Final das atividades do período da manhã
14:00 – Apresentação musical dos presos do projeto Vale a Pena
14:30 – Entrega das placas aos (às) homenageados (as) pelo CCPC
15:00 - Apresentação de projetos e pesquisas selecionados a partir de seleção feita (conforme edital lançado).
16:00 – Coffee break
16:30 – Painel - A Realidade do Cárcere e a Mulher
Painelista 1: Dra. Eliane da Paixão Aguilar Queiroga – Diretora do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade de Vespasiano
Painelista 2: Dra. Sandra Tibo – Presidente da APAC feminina de Nova Lima
17:30 – Palestra de encerramento
Dr. Gustavo Noronha de Ávila – Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro de Ensino Superior de Maringá e Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.
Tema: Mulheres e o Sistema Prisional
18:30 – Encerramento do evento