“Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/ Brasil” é o tema III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que acontece de 7 a 9 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento é organizado por esta entidade, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e pela Escola de Direito de Brasília.

O seminário promove debates entre juízes, advogados, juristas e professores sobre assuntos como a justiça constitucional, o sistema político e o risco de erosão do regime democrático, e os direitos fundamentais e combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa.

A terceira edição do seminário tem como coordenadores o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o constitucionalista português Jorge Miranda, o professor da FDUL Blanco de Morais e o professor da EDB e do IDP Paulo Gonet Branco. O objetivo, além de promover um debate acadêmico sobre o tema, é desenvolver a cooperação científica na área de Direito e ciências afins.

Também participam do Seminário o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins.

Essa colaboração seria concretizada por meio de iniciativas conjuntas no domínio da pesquisa, publicação de obras coletivas, organização de outros seminários e congressos e intercâmbio de docentes e pesquisadores visitantes. Ontem o trabalho apresentado pelo juiz mineiro Nicolau Lupianhes no Seminário teve recomendação para publicação na revista que registrará os anais do evento. O trabalho tem o título "Diferentes aspectos da Teoria dos Direitos Fundamentais - Características, evolução e destinatários".

SERVIÇO
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito – “Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/ Brasil”
Data: 7, 8 e 9 de abril de 2015
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
Contato: coop.internacional@idp.edu.br
Para mais informações, clique aqui ou aqui.

(*Com informações do site Consultor Jurídico)