O Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sediou, nesta sexta-feira (15/5), o seminário de encerramento da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”.

Seminário no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG encerrou a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”
(Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

O evento foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação (Coassed) do TJMG, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

No encerramento, a juíza federal Bárbara Ferrito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), ressaltou que é preciso considerar interseccionalidades entre relações de gênero e de raça ao discutir assédio no ambiente de trabalho. Isso porque tais práticas subjugam mulheres e pessoas pretas, reafirmando um modelo imposto pelo patriarcado. “O assédio, sobretudo o sexual, é uma exigência de poder sobre outro corpo", disse. Por isso, segundo ela, “temos estruturas sociais que geram vantagens para uns grupos e desvantagens para outros”.

A juíza federal Bárbara Ferrito destacou as interseccionalidades entre as relações de gênero e raça
(Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

O Judiciário, enquanto instância de garantia do Direito, não pode tolerar situações de assédio em seu ambiente, destacou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fabio Francisco Esteves. “O enfrentamento do assédio e da discriminação não é uma escolha administrativa, é um dever, porque se trata de uma violência contra os direitos fundamentais. Onde se viola o Direito, não se produz Direito. O Judiciário tem que dar o exemplo.”

O conselheiro do CNJ Fabio Francisco Esteves pontuou que o enfrentamento da discriminação não é uma escolha
(Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Conscientização e mudança de cultura

Na abertura do evento, a presidente da Coassed em 2º Grau de Jurisdição, desembargadora Paula Cunha e Silva, que também é diretora da Amagis Mulheres, representando o presidente do TJMG, desembargador Luís Carlos Corrêa Junior, argumentou que é preciso um olhar criterioso para transformar as práticas institucionais. “É necessária uma mudança de cultura no sentido de rever práticas, posturas e omissões, reconhecer as fragilidades e fortalecer a própria essência da Justiça.”

A desembargadora Paula Cunha e Silva ressaltou a necessidade de mudar a cultura institucional
(Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Mesa de honra

Integraram a mesa de honra a presidente da Coassed de 2º Grau, desembargadora Paula Cunha e Silva; o vice-presidente da Coassed de 2º Grau, desembargador Marcelo Pereira da Silva; o vice-corregedor-geral eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Leopoldo Mameluque; a presidente da Coassed de 1º Grau, juíza Maria Isabel Fleck; a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba; o conselheiro do CNJ Fabio Francisco Esteves; a juíza federal Bárbara Ferrito; e o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas.

A transmissão do seminário de encerramento da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” está disponível no canal oficial da Ejef no YouTube.

Fonte: TJMG