O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, prestigiou nesta tarde a solenidade de abertura do Seminário Internacional Brasil e Itália: o direito privado e processo na contemporaneidade, realizado pelo TJMG por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), pelo TRF6, com a Escola da Magistratura Federal, e a UFMG.
O objetivo do Seminário, que aconteceu durante toda a tarde, foi levar aos participantes mecanismos capazes de fazê-los identificar os instrumentos de controle de atos societários abusivos e precedentes à luz dos direitos brasileiro e italiano.
Luiz Carlos parabenizou a todos os envolvidos na realização do Seminário e destacou a importância significativa do evento para a comunidade jurídica e acadêmica, bem como para a sociedade como um todo. “O Seminário representa oportunidade única para a troca de conhecimentos e experiências entre o direito brasileiro e italiano, dois países com sistemas jurídicos de grande relevância. A colaboração internacional é fundamental para o aprimoramento do nosso entendimento sobre as complexidades do Direito privado e do processo, sobretudo em um mundo cada vez mais globalizado. As discussões levantadas aqui contribuirão para o desenvolvimento do direito e, consequentemente, para a Justiça em nossa sociedade”, disse.
Cooperação
Ao abrir o evento, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, falou sobre a importância do momento para a Escola e para o Tribunal de Justiça. “Esse intercâmbio para tratar do Direito é de fundamental importância para o progresso do Direito brasileiro. Para nós, magistrados e magistradas, essa é uma temática que a todo dia enfrentamos e, por isso, precisamos ter esse diálogo permanente”, afirmou o desembargador.
O vice-diretor da Escola de Magistratura Federal, desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, enalteceu a cooperação realizada entre a Ejef, a Escola do TRF6 e a UFMG. “Juntos somos mais fortes, especialmente nessa nossa missão de formação continuada dos magistrados, servidores e todos aqueles que vivem o Poder Judiciário mineiro em todas as suas instâncias”, afirmou.
A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, também ressaltou a importância do evento para o Tribunal Regional Federal. “Uma das mais belas propriedades do Direito é seu caráter multifacetado e transnacional, que nos permite caminhar entre os diversos entendimentos e formas de aplicação em um aprendizado constante rumo ao fortalecimento da doutrina e da jurisprudência. É essa possibilidade de reflexão do Direito que o Seminário Internacional nos oferece. Neste evento, estarão em foco a expertise e o conhecimento de professores italianos e a exitosa parceria de três instituições mineiras que buscam a excelência tanto no estudo quanto na prática cotidiana do Direito: TJMG, TRF6 e UFMG. O evento representa um avanço no âmbito da segurança jurídica e tratamento das delicadas questões do Direito societário”, afirmou a magistrada.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho, falou sobre o dinamismo da realidade e as mutações constantes que provocam transformações no modo de vida. Segundo o desembargador, essas mudanças impactam também o mundo do Direito, que precisa ser capaz de dar respostas às novas questões. “Por isso, a importância de seminário como o que hoje se realiza, e que tem como tema central o direito privado e o processo na contemporaneidade, temática que será discutida na perspectiva do Direito brasileiro e do Direito italiano, o que certamente irá enriquecer as reflexões”, disse ele agradecendo a todos os presentes e envolvidos na realização do Seminário, entre eles os professores das universidades das cidades italianas de Trento, Milão e Verona e da Universidade Federal de Minas Gerais.
Magistradas, magistrados e servidores participaram da solenidade de abertura, entre eles o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
O evento foi direcionado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores, assessoras e assessores do TJMG e do TRF6 e público externo. O primeiro painel foi presidido pelo desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, do TJMG, e tratou sobre o tema Processo Civil: Precedentes. Também participaram do painel os professores italianos Laura Baccaglini e Martino Zulberti. O juiz federal Guilherme Bacelar Patrício de Assis foi o mediador.
O segundo painel abordou Direito Privado: Abuso da pessoa jurídica societária. E estado da arte do ressarcimento punitivo no direito italiano. Presidiu o painel o desembargador Leonardo Beraldo, do TJMG. O mediador foi o juiz federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, e participaram os professores italianos Andrea Caprara, Mauro Tescaro, Elena de Carvalho Gomes e Marcelo Andrade Féres, da UFMG.