O Norte de Minas foi palco, nesta sexta-feira, do V Seminário Eleitoral promovido, na região, pela Amagis juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Corregedoria-Geral de Justiça e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), com o apoio do governo de Minas.
Durante todo o dia, palestrantes de renome levantaram discussões de temas relevantes sobre todo o processo eleitoral para um público de mais de oitocentos inscritos. Magistrados e membros do Ministério Público de várias regiões do Estado, da capital mineira e de âmbito nacional, além de servidores do Judiciário, deputados, vereadores, acadêmicos, candidatos, presidentes de partidos políticos e o público em geral participaram do Seminário.
De acordo com o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, este é o início de uma série de seminários e ciclo de debates de direto eleitoral que será promovida pela Amagis, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE/MG) e Corregedoria de Justiça de Minas Gerais. “Além de esclarecer e orientar a todos os envolvidos direta ou indiretamente com o processo eleitoral, o Seminário mostra a grande utilidade para a cidadania da participação dos diversos segmentos profissionais que compõem o mecanismo da Justiça e o esclarecimento da população para que as eleições corram com tranqüilidade e sem fraude. Este, creio, é o melhor balanço de tudo que aconteceu neste evento”, afirmou o presidente da Amagis destacando que “outros eventos da mesma natureza serão realizados em mais quatro cidades do interior de Minas e em Belo Horizonte. Esperamos que todos tenham a felicidade do resultado que obtivemos aqui”.
Justiça Eleitoral
Organização e competência da Justiça Eleitoral foi o tema das palestras que abriram o Seminário. O juiz mineiro, conselheiro do CNJ e auxiliar da presidência do Conselho Nacional, Paulo Tamburini, falou sobre garantias eleitorais, inovações tecnológicas e alterações legislativas. A juíza Mariza Porto falou sobre o registro de candidatos, diplomação e nulidade da votação. A última palestra da manhã foi proferida pelo ministro do TSE, Joelson Dias, que falou sobre as generalidades sobre o processo eleitoral, tratando da lei complementar 64/90 – Aspectos gerais com ênfase nas condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais.
O abuso do poder econômico, alimentação e transporte de eleitores, e o posicionamento da jurisprudência foi o tema da palestra do procurador José Jairo Gomes, do TRE\MG.
O advogado e técnico do TRE\MG, Adriano Denardi Júnior, falou sobre os recursos nas campanhas eleitorais, passando pela arrecadação, aplicação e prestação de contas.
A propaganda eleitoral e suas representações foram tema da palestra do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, que falou sobre conceitos, regras e propaganda via internet.
Durante o Semimário, também foi debatido o exercício da cidadania pelo preso provisório. O tema foi levantado pelo diretor da Escola Judiciária do TRE/MG, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, um dos palestrantes desta tarde.
O desembargador José Nepomuceno Silva, presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, proferiu palestra sobre a lei nº 9096/95 e resolução nº 19.406/TSE: conceitos e doutrinas recentes e discussões a respeito de decisões dos Tribunais sobre os assuntos mais polêmicos.
A última palestra do dia foi sobre a segurança em eventos eleitorais, proferida pelo Cel. Cláudio Serra Teixeira, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Depoimentos
“O Seminário nos permitiu reunir as instituições, não somente vereadores, deputados, prefeitos, mas os próprios representantes do Poder Judiciário, na discussão de um tema tão importante que é a preparação para as eleições que se aproximam. Mas, mais importante que isso, é o fato de que a sociedade também se fez presente e, claro, é primeiramente para a sociedade que se dirigem as normas para se ter garantia de que as eleições ocorreram na mais absoluta lisura e normalidade” - Ministro do TSE, Joelson Dias.
“Este foi um ciclo de debates muito importante porque estimula a troca de ideias em torno de temas tão palpitantes em relação ao Direito Eleitoral. Seminários como esses contribuem para a disseminação da Justiça Eleitoral, conhecimento e instrução do candidato e do público em geral” - Ministro do TSE, Arnaldo Versiani.
“Tivemos um evento de grande porte para toda a região do Norte de Minas e, mais uma vez, o Seminário superou tanto em qualidade dos palestrantes quanto em números de participantes. Quanto mais a gente orienta e difunde os conhecimentos, temos a garantia de uma eleição democrática, séria e com menores impactos na legislação eleitoral”. – Advogada Beatriz Moraes de Sá, secretária executiva da Amams e uma das organizadoras do evento.
“Esse encontro é de suma importância porque pretende levar a toda a população, aos partidos políticos, agentes da administração pública, magistrados, promotores, todos aqueles os atores envolvidos no processo eleitoral, a possibilidade de participar de um debate amplo a respeito das regras das eleições gerais de 2010. Desta forma , pretendemos agir preventivamente a uma série de problemas que poderiam surgir para a Justiça Eleitoral. Estamos nos antecipando a essas situações e permitindo que as pessoas se informem e conheçam previamente as ações que elas podem evitar” - Juiz José do Carmos Veiga.
“Acredito que para nós, que estamos no interior, um evento deste porte, trazendo os maiores exponenciais da área do Direito Eleitoral no Brasil, é uma oportunidade enriquecedora e que muito contribui para nossa atividade cotidiana no exercício da judicatura eleitoral. Espero que existam outras iniciativas como essa” - Juiz Lailson Braga Baeta Neves, diretor do foro de Montes Claros e juiz eleitoral da região.