O Senado criou nesta quarta-feira (19/8) uma comissão especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. O órgão, feito por requerimento das lideranças partidárias, terá 14 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Ainda não há data definida para instalar a comissão.
A comissão será integrada por juristas e irá discutir proposições em curso e apresentar anteprojetos de lei que tratem da desburocratização da administração pública. O grupo de especialistas deverá também estabelecer uma ponte de diálogo com a Câmara dos Deputados, de modo que o debate sobre esse tema possa se dar de forma coordenada entre as duas Casas do Congresso Nacional.
O objetivo é sistematizar propostas que apontem para uma reestruturação econômica do país, na linha da Agenda Brasil — conjunto de medidas defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e por várias lideranças da Casa para retomar o desenvolvimento nacional.
A comissão será composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques, que presidirá o colegiado; e ainda pelos juristas Otávio Luiz Rodrigues Junior, Eumar Roberto Novacki, João Geraldo Piquet Carneiro, Mauro Roberto Gomes de Matos, Aristóteles de Queiroz Câmara e Mary Elbe Queiroz. Com informações da Agência Senado.
Fonte: Conjur