A indicação do advogado Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal deve ser lida no Plenário do Senado nesta quarta-feira (22/4), e a sabatina está marcada para o dia 29, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) só será definido se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores. Para virar ministro, o candidato deve ter entre 35 e 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
“A impressão que eu tive dele foi a melhor possível”, adiantou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas ele minimizou seu poder de influência. “Num processo de indicação de ministro, o presidente do Senado é apenas mais um senador.”
Nome do STJ
Às 10h desta quarta, a CCJ fará sabatina e votação secreta para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça: o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca foi indicado pela presidente e deve ocupar a vaga destinada a juízes federais, no lugar de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho de 2014.
O relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), já se declarou favorável. Ele apontou que Fonseca tem intensa produção científica e acadêmica e foi aprovado em diversos concursos públicos, tendo ingressado na magistratura federal em 1993. Com informações da Agência Senado.
Fonte: Conjur