Já aprovados pelo Senado, os projetos aguardam agora deliberação da Câmara. Um deles, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), acaba com o chamado fator previdenciário , redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida para o cálculo da aposentadoria (PLS 296/03); outro, também de Paim, estabelece a recomposição das perdas de rendimentos sofridas por aposentados e pensionistas (PLS 58/03); e um terceiro (PLC 42/2007), proposto pelo Executivo, criando uma política de reajuste do salário mínimo, recebeu emenda de Paim assegurando aos benefícios pagos pela Previdência Social o mesmo reajuste do salário mínimo.
Durante a sessão plenária, os diversos senadores que usaram a tribuna relataram o recebimento de mensagens de cidadãos de todos os cantos do país. Só senador Paulo Paim disse ter recebido cerca de 7 mil manifestações durante a madrugada, entre e-mails e telefonemas.
No início da tarde, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, compareceu a uma reunião na Presidência do Senado - a quarta de uma série para tentar encontrar formas de arcar com reajustes a aposentadorias e pensões previstos nas três propostas. Participaram do encontro, além do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o presidente e o relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), respectivamente deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e senador Delcídio Amaral (PT-MS), além de outros senadores, entre os quais Paulo Paim.
Como não se chegou a acordo algum - nova rodada de negociação foi marcada para a próxima semana -, um grupo de senadores liderados por Paim e pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) resolveu apressar a vigília, que já estava sendo anunciada ao longo da semana passada, como forma de sensibilizar o governo para a questão.
Na madrugada desta quarta-feira, Paim informou que o movimento deve ganhar adeptos, pois representantes de entidades sindicais já se dispuseram a também fazer vigílias em prol da aprovação das matérias de interesse dos aposentados. Os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também sugeriram a incorporação dos membros das câmaras de vereadores e das assembléias legislativas do país na realização de vigílias em prol dos aposentados.
Ao anunciar a vigília, no início da noite, o senador Paulo Paim afirmou que a Seguridade Social, que engloba as áreas de saúde, assistência e previdência social, teve superávit de R$ 62 bilhões no ano passado.
- Os números que são colocados à opinião pública fogem totalmente à verdade - disse o senador.
Paim ainda registrou que entidades sindicais em defesa dos direitos dos aposentados de todo o país acompanham o protesto dos senadores, alguns deles presentes à sessão plenária durante toda a madrugada. Mário Couto (PSDB-PA), por sua vez, disse ter certeza que a atitude dos senadores vai mobilizar a Câmara dos Deputados e as autoridades da Fazenda. Já o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) - que abriu os discursos - observou que o PT, no governo e ao deixar de defender os interesses dos aposentados, abandonou uma de suas mais antigas bandeiras de luta.
Se não houver avanços nas negociações, os senadores prometem repetir a vigília nas próximas semanas.
Fonte: Agência Senado